Antanho
Todo raciocínio começa pelo ontem, onde fatos analisados numa ótica integrada revelam uma sentença, resultado da busca razão. Assim começo pela redação ou possivelmente revisão do pedido impeachement lá de Fernando Collor, onde Profº Miguel Reale Junior ensinou. Agora, novamente, vindo em socorro da sociedade brasileira o notável criminalista, participando do atual pedido para impedimento da Presidente Dilma. Em tempo, imagino que na próxima reunião da ONU, considerando a competência penal ratione loci, vossa excelência não deva utilizar-se do impróprio jargão petista “não vai ter golpe”, tentando travestir seu malfadado governo perante a comunidade internacional. Quando aqui escrevo homenageando o Jurista, faço por sua personalidade técnica, pois que também imperioso registrar sua convicção tucana. Amigo de Mário Covas, Franco Montoro, Fernando Henrique e outros; chegou ao Ministério da Justiça em abril/2002, demitindo-se em julho do mesmo ano. Parece-nos que o Presidente FHC desviou-se do confronto ao crime organizado no Espírito Santo, refutando junto ao Procurador Geraldo Brindeiro à época, a necessária intervenção estadual recomendada por Miguel Reale Júnior. Sem precedentes, seu desligamento do Ministério ensejou imediata solidariedade da maioria da cúpula administrativa. Possíveis razões do Presidente, como influenciar da proximidade das eleições ao final do semestre, mostra claramente divisor de águas entre político e operador do Direito. Conduta operacional esperada dos Tribunais em nosso delicado momento político.
Somente com serenidade e patriotismo, como bem disse recentemente ao discursar no CEUB, nosso Comandante General Villas Bôas, em comemoração ao próximo passado Dia do Exército. Discorreu desde Batalha dos Guararapes, onde expulsamos os holandeses antanho até então. Prestando justa homenagem ao Duque de Caxias, o Pacificador.
Notadamente que no Capitalismo o despertar institucional para necessárias mudanças na gestão pública ocorre além da técnica jurídica, ou talvez melhor dizendo encoraje esta, o caos econômico e insegurança em que nos meteram inimigos da pátria e do povo. Comprovadas fraudes em obras e licitações, e maquiagem das contas públicas com fins meramente inescrupulosos eleitoreiros, desabaram a paz social e a credibilidade internacional, com recessão, desemprego, inflação, abandono da saúde e educação públicas. Peçamos a Deus que encorajados, nossos Operadores do Direito, possam trazer as necessárias correções em fortalecimento da Democracia e do Brasil Ordem e Progresso.