Assessora do TCE/AL participa de reunião técnica do Comitê de Jurisprudência dos Tribunais de Contas

Ascom TCE-AL

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Assessora do TCE/AL participa de reunião técnica do Comitê de Jurisprudência dos Tribunais de Contas

Buscando a troca de experiências, servidores que atuam nos setores e comissões de jurisprudência de vários Tribunais de Contas e que integram o Comitê Técnico de Processo, Súmula e Jurisprudência do Instituto Rui Barbosa (IRB) se reuniram na última sexta-feira (21) para discutir a padronização de ementas dos TCs. O Tribunal de Contas de Alagoas foi representado pela assessora jurídica, Kézia Rodrigues.

O encontro técnico, que acontece anualmente, seria realizado no estado de Rondônia, mas com a chegada do novo coronavírus, ocorreu em formato de videoconferência. O debate principal foi a troca de experiência, avanços e desafios, sobretudo em relação à padronização das ementas jurisprudenciais.

A assessora do TCE-AL destacou que a reunião foi enriquecedora e especial por ter conseguido reunir os participantes de diversos estados, ainda que de forma virtual. “Foram abordados assuntos bastante relevantes no âmbito da jurisprudência dos Tribunais, dando-se ênfase à uniformização de ementas e isto tende a fortalecer a atividade do controle externo e torná-lo cada vez mais acessível aos usuários”, contou.

Durante o momento, os participantes relataram suas experiências atuais no desenvolvimento de melhorias nos setores e comissões de jurisprudência, em especial quanto à necessidade de padronização do formato das decisões.

Kézia disse ainda que o intuito dessa iniciativa foi o compartilhamento de ideias e proposição de melhorias. “O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por exemplo, apresentou um excelente trabalho que constituiu em organização de oficinas para que os servidores desenvolvessem e treinassem em conjunto a metodologia de elaboração de ementas”, ressaltou.

O TCE-AL está prestes a analisar a minuta de resolução normativa, que será formalmente apresentada ao Conselheiro Rodrigo Cavalcante, Presidente da Comissão de Jurisprudência, a qual regulamenta e padroniza a elaboração das ementas jurídicas das decisões colegiadas da Corte, com a obrigatoriedade de elaboração de ementas que contenham enunciados jurídicos, além dos tradicionais cabeçalhos já utilizados nas decisões da Corte.

Essa previsão normativa deve ser um dos itens a serem inseridos no Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – QATC, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conforme aprovação da proposta de autoria da assessora Kézia Rodrigues ao Comitê do IRB.

Fonte: Ascom TCE-AL

Gigi Accioly

Holofote @gigiaccioly - Jornalista (MTB 1468AL), colunista social do Jornal Primeira Edição (impresso/online); Assessora da Tehron - Núcleo de Comunicação; Realiza assessoria de imprensa e marketing; É cerimonialista e mestre de cerimônias; Editora-chefe e colunista da Revista Evidência Cosmopolita (Impressa), 1999/2015, AL; Colunista e editora da revista evidencia.com (EVDCIA on line); ex-apresentadora de TV, "Programa Gente em Evidência" exibido pela TV EVDCIA, TV Alagoas (SBT) e TV Mar; publicitária. Membro do Grupo Literário Alagoano (GLA); Ex-membro da ALANE/AL - Academia de Letras e Artes do Nordeste Brasileiro (Núcleo Alagoas); Comendadora (Comenda Professor Doutor Sebastião Palmeira (instituída pela Academia Maceioense de Letras). Diretora Regional em Alagoas da MBA - Mídia Brasil Associados; membro associada à FEBRACOS – Federação Brasileira de Colunistas Sociais. Ex-diretora de comunicação social da Soamar/AL. - Sociedade Amigos da Marinha de Alagoas; Colunista do extinto portal Ciro Batelli – Unique Style (SP e Las Vegas).