27 / 11 / 11

HOTÉIS e PRESERVATIVOS

HOTÉIS & PRESERVATIVOS
 A Comissão de Turismo e Desporto aprovou com uma emenda, o Projeto de Lei 1272/11, do Senado, que obriga hotéis, motéis, pousadas, pensões e estabelecimentos similares a fornecer a seus clientes, gratuitamente, preservativos e folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). A emenda aprovada na comissão, que preservativos e folhetos educativos fiquem à disposição dos hóspedes no balcão ou na cabine de recepção dos estabelecimentos. O texto original da proposta não define o local onde os objetos seriam disponibilizados. O texto aprovado manteve os demais itens da proposta, segundo a qual os estabelecimentos deverão fornecer, no mínimo, um preservativo por casal, que poderá optar por modelos masculinos ou femininos.
CANCELAMENTO DA LICENÇA
O relator citou estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) que indicam que, a cada ano, ocorrem no Brasil mais de 935 mil infecções de sífilis por transmissão sexual na população sexualmente ativa, 1,54 milhão de gonorreia, 1,97 milhão de clamídia, 641 mil de herpes genital e 685 mil de HPV. O descumprimento das normas configurará infração à legislação sanitária federal e poderá provocar, em último caso, o cancelamento do alvará de licenciamento do estabelecimento, além de multa.

Jeff Severino - Florianópolis/SC

Viagens & TurismoJornalista/fotógrafo, diplomado pela Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul - Campus Pedra Branca - Diretor de Comunicação da Associação Catarinense de Colunistas Sociais, Relações Públicas da ABIME - Associação Brasileira de Mídia Eletrônica, Diretor de Comunicação da ABRAJET-SC, Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo, editor de um portal e de um blog, além de membro da FEBRACOS - Federação Brasileira de Colunistas Sociais e FENAJ - Federação Nacional de Jornalistas. Sou colaborador/colunista de diversas revistas e jornais de circulação nacional, começando pela Revista Evidência Cosmopolita em Maceió à Revista OQ em Joinville - SC.

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