Com intuito de atender diversas áreas e microssistemas do direito, um projeto pioneiro surge em Alagoas. O objetivo é criar um escritório 100% digital, que ofereça suporte aos direitos dos imigrantes, das minorias, da comunidade LGBTQIAPN+, das mulheres, das crianças, dos animais, dos microempresários, dos servidores públicos, dos trabalhadores, além…
Com o tema da conferência magna “Recuperação judicial e função social”, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, encerra o dia 28 o evento na universidade de Sorbonne, faculdade de direito, em Paris. O evento “Insolvência E Código Civil no Direito Comparado, acontece em Paris (França),…
Uma conquista para o público feminino passou a vigorar, no Brasil, neste mês de março. Trata-se da nova Lei da Laqueadura (Lei n. 14.443/2022), que facilita o acesso de mulheres a procedimentos contraceptivos. Na prática, a mudança traz inovações quanto a Lei do Planejamento Familiar (Lei n. 9.263/1996), reduz…
Ampliando os serviços disponibilizados de forma gratuita para a população, a Faculdade Estácio, localizada no bairro da Jatiúca, passa a contar com um núcleo de atendimento do Procon Maceió. A unidade é a primeira localizada na parte baixa da cidade e resultado de uma parceria entre a Prefeitura de…
A Conselheira-Ouvidora do Tribunal de Contas de Alagoas, Rosa Albuquerque, está participando da XX Semana Jurídica do TCESP, que acontece em São Paulo, nos dias 9 a 12 de agosto. Acompanhando a Conselheira, participam também do evento os assessores Roberta Calheiros e Linaldo Freitas. Realizado anualmente, o evento tem…
Segue até amanhã (sexta, 20 de maio), o mutirão de atendimento na área jurídica, realizado pela Faculdade Estácio, através do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ). Qualquer pessoa que precisa de uma orientação jurídica envolvendo áreas como direitos do idoso, relação de consumo, questões legais relacionadas à família e a saúde……
A Lei Maria da Penha é um marco na luta contra a violência em ambiente doméstico. Criada há mais de quinze anos (Lei nº 11.340/2006) tal lei propiciou a punição de milhares de agressores de mulheres, além de afastar por meio de medidas protetivas os potenciais criminosos de suas…
por Ana Carolina Simas* Vocês sabiam que o Brasil é 5° país do mundo em índices de violência doméstica? Vamos mudar esse cenário vexatório? Aos esclarecimentos: No ano de 1983, a cearense e biofarmacêutica Maria da Penha Fernandes sofreu uma dupla tentativa de homicídio perpetrada pelo seu marido Marco…
Com o Dia Internacional do Consumidor, no dia 15 de março, surge a motivação perfeita para o comércio fazer promoções especiais e homenagear os clientes. Nos últimos anos, tornaram-se cada vez mais comuns as ofertas e liquidações nessa época, onde o comércio estende, de forma estratégica, programações de vendas…
PORTARIA Nº 30/2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a publicação da Resolução Normativa nº 01/2022 que instituiu e regulamenta o SIAP – Sistema Integrado de Auditoria Pública no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de…
O escritório Genauro Beserra – Advocacia & Consultoria Jurídica atua em Alagoas há 20 anos, de maneira especial, voltado para as áreas de Direito Constitucional e Direito Administrativo, na esfera da Justiça Federal da Seção Judiciária em Alagoas, com destaque para a defesa de direitos dos servidores públicos federais…
O Tribunal de Contas de Alagoas recebe, na próxima terça-feira (23), às 18h, em seu auditório, o Primeiro Encontro Presencial de Direito Administrativo do Estado de 2021, com apresentação de excelentes profissionais debatendo temas atuais. O evento “Direito Administrativo em debate” é uma realização do grupo Direito Administrativo Facilitado,…
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