09 / 12 / 13

Violência contra mulher

É inadmissível que em pleno século XXI, ainda exista uma possessão quando o tema é agressões às mulheres, depois de tantas lutas, revoluções, nota-se que as garantias básicas passam longe de ser concretizadas, apenas existindo em um punhado de papel, sempre fugindo majoritariamente da esfera real.

A violência à mulher não está somente concentrada no campo físico, mas, em um âmbito bem mais abrangente, encontramos relacionada como formas de agressões: psicológica, sexual, patrimonial e moral, então, os dispositivos disponibilizados na Lei Maria da Penha, é superior a uma simples ajuda, é o grito de socorro que acarreta o desafio de coibir os agressores e amparar as vitimas, todavia são esposas, filhas, mulheres, que construiu um vinculo ao agressor, podendo ser ele sentimental e/ou financeiro.

O auxilio necessário está expresso na Lei Maria da Penha, mas quem é Maria da Penha? Maria da Penha Maia Fernandes, foi espancada de forma brutal e violenta diariamente pelo marido durante seis anos de casamento. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la, na primeira vez com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda, por eletrocussão e afogamento. Após essa tentativa de homicídio ela tomou coragem e o denunciou. Punido depois de 19 anos de julgamento, ficou apenas dois anos em regime fechado, para revolta de Maria com o poder público.

Sabe-se que a Lei Maria da penha é um armamento fortíssimo para defesa das mulheres, a violência contra a mulher no Brasil é definido antes e depois dessa reformulação do código, conhecemos bem a nossa realidade e estamos cientes que isso não é um caso distante, para onde olharmos existe aquela companheira, funcionaria, filha, que sofre algum tipo de ataque a sua dignidade, aonde iremos chegar se a nossa própria sociedade tentar vendar os olhos para os descasos existentes, é necessário deixar o medo, pois medo comparado às agressões é algo muito inferior.

O problema não está na mulher em si, mas, em uma sociedade com traços fortes de machismo, sem respeito e com diversas escapadas do meio a qual a vitima convive, enganam-se as pessoas que pensam que esse ambiente está caracterizado por apenas mulheres de baixa renda, em diversos casos detecta-se mulheres com instrução acadêmica e vida profissional ativa, sofrendo violência diária.

Cabe a todos fazer sua parte, se conhecer algum caso denuncie (180), um dado importante foi lançado há um ano, vivemos no segundo estado em que as mulheres mais sofrem violência, perdendo apenas do Espírito Santo, em Alagoas, a cada 100 mil mulheres, 8.300 são mortas, 5.000 sofreram lesão corporal e 4.320 danos morais, algo bem alarmante para a nossa extensão territorial.

Então se vivemos em uma sociedade de mesmos direitos e deveres, podemos ser livres, esse tipo de ação não deve ser mais admitida, nós mulheres vamos quebrar o mesmo machismo que atribuíram a séculos passados, todos falam que vivemos no século XXI, momento de modernidade, e para mim, não a nada mais moderno que respeito e igualdade, ao momento em que você põe em pratica o Direito que lhe é garantindo, automaticamente nascem o respeito, se nossa classe feminina não acorda para o que nos rodeia de mal, não espere que o agressor se denuncie, portanto, preze o bem mais importante, o direito mais eficaz, chamado direito à vida. O homem sempre foi e será sempre fisicamente mais forte. A mulher, em vez da força física que lhe falta, tem, agora, a Lei. E isso é um grande alento.

“A lei Maria da Penha rompe o paradigma tão perverso quanto preconceituoso de que “tapa de amor não dói. (Elisabeth Carvalho)

“violência é o ultimo refugio do incompetente” (Isaac Asminov)

 

Elisama Viana - Maceió/AL.

Acadêmica do curso de Direito pelo Centro Universitário Cesmac, vivencia o Direito por um andamento mais zetético, buscando explicações em sua Filosofia, Historia e Sociologia, atualmente em um projeto de pesquisa com seguinte temática: “Direito ensinando a cidadania”; blogueira no site Estação Alagoas, contemplada para estudar a língua francesa pelo Centro Universitário Cesmac, e tomou para si a lide em defesa da Mulher, “Que nada nos defina. Que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa própria substância”. (Simone de Beauvoir).

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