ECAD: injustiça para todos!

Por Rodrigo Simões

Rodrigo Simões

Desde 2011, está em trâmite no Congresso Nacional um projeto de lei do deputado Henrique Oliveira (PR-AM) que isenta as associações religiosas, fundações e entidades filantrópicas sem fins lucrativos, quando da realização de eventos com finalidade de angariar recursos para sua manutenção, funcionamento e melhoramento de suas instalações e desenvolvimento de obras sociais, de recolherem a taxa do Ecad.

Um projeto que irá beneficiar de forma direta àqueles que trabalham pelo próximo. Num país de imensa injustiça social, onde os impostos consomem o suor do seu povo, e de forma criminosa alimenta bandidos de colarinho branco e poderosos que reinam absolutamente na mais alta esfera do poder público, ISENTAR entidades de recolher uma taxa duvidosa, seria um grande passo para a justiça social. Digo duvidosa pelo fato de não sabermos como é destinado este recurso. Será que os compositores recebem de forma correta o que lhe é de direito?

Mas a destinação deste recurso é outra história.

O ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, com um incrível apetite em receber o suado dinheiro de quem trabalha, não perdoa nada. Não importa se a entidade beneficente se encontra em precárias condições financeiras e sociais, buscando através de uma quermesse ou jantar fundos para manutenção de seus projetos. O ECAD vai lá e cobra. O povo despreza esta cobrança. O povo despreza aqueles que comandam estas ações. No tempo do ministério terrestre de Jesus, os cobradores de impostos eram homens de duvidosas qualidades morais. Atribuía inclusive valores tributários fictícios às mercadorias. E é isto que assistimos hoje com esta máquina de fazer dinheiro denominado ECAD. A diferença é que ao invés de mercadorias, são cobradas taxas de execuções públicas de músicas nacionais e estrangeiras em eventos benemerentes.

Precisamos neste momento que os senhores deputados – em especial o deputado da região de Ribeirão Preto Duarte Nogueira Jr. – trabalhem para que este Projeto de Lei seja colocado em votação. Que pensem um pouco no povo brasileiro. Não é justo uma Igreja ou Associação realizarem eventos beneficentes para suas obras e ainda terem que pagar a referida taxa ao ECAD. É revoltante.

Jesus não fechou os olhos à corrupção que havia entre os cobradores de impostos. Será que é pedir muito aos senhores deputados e senadores atitudes concretas em relação a esta caixa preta denominada ECAD?

Salvemos nossas Igrejas e Entidades. Da mesma forma que Jesus não fechou os olhos à corrupção que havia entre os cobradores de impostos, rogamos para que os nossos deputados e senadores pratiquem de fato a justiça social tão sonhada por nossa gente. E que o ECAD deixe as entidades trabalharem em paz.

Rodrigo Simões, Administrador de Empresas, Jornalista e pós graduado em Gerente de Cidade.
Vereador em Ribeirão Preto (Legislatura 2013-2016)

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