A redução da maioridade penal é a única solução?

Vivemos numa sociedade que evolui rapidamente, que cresce assustadoramente, e as formas de punições devem acompanhar todo esse ordenamento social, ganhamos espaços, mudamos os pensamentos, quebramos barreiras e estamos amadurecendo a cada nova história, a cada novo acontecimento noticiado e presenciado nas nossas atividades corriqueiras.

Somos raízes de um país de déficit, crescemos com jargão onde tudo se resolve no “Jeitinho brasileiro”, e vão acumulando-se os problemas e as doenças sociais, Claro! Brasileiro deixa tudo pra última hora, quando vem notar, o mal está alastrado, já é tarde para corta-lo pela raiz.

E qual seria essa raiz? São as mazelas sociais, politicagem, ausência de segurança e educação, a anestesia que nos dão todos os dias, o pão seco que desce rasgando as entranhas sociais, quando falamos de maioridade penal, logicamente são jovens, muitas vezes sem escolhas, escolas, família, segurança, sem saída, deparando no crime o refúgio que lhe foi negado pela nação.

As estatísticas são obvias quando cita: Os homicídios, no Brasil, têm idade, raça, classe social e gênero; São jovens, negros, pobres e homens. No período de 1996 a 2006, a taxa de homicídio entre a população em geral cresceu 20%. Na população jovem este índice foi de 31%. Se considerarmos os jovens negros, este índice é ainda maior.

Nota-se que as estatísticas, não retratam nada a mais do já sabíamos, esmiuçando-a veremos que, classes sociais (periferias, favelas, etc.) as formações deu-se pelas fugas dos escravos das senzalas, sempre iam para parte alta e afastada da cidade, assim os barrões não os encontrariam facilmente; Raça (Afrodescendentes), desde inicio da formação do nosso país são tratados de uma forma desigual, desumana (escravidão, estupro, disseminação cultural e religiosa), criando-se uma imagem demoníaca quando o tema era tratado entre negros “sem almas” e jesuítas os “missionários”.

Objetivamente não estou aqui para defender menores infratores, claro, se o tempo se reformula, o código (Lei), deve sim ser reformulado, mas, temos que ter em mente que isso não é a nossa única solução, se juntarmos jovens violadores da lei em sua primária e um sujeito habituado ao mundo do crime, formaremos uma nova instituição educacional de valores invertidos, se querem a mudança no código penal, só e somente só, sem permissibilidade a consumo de álcool, autorização automobilística e etc., deve sim ter o esteio popular, ao mesmo tempo os investimentos em presídios especiais e reeducação do menor.

Lembrando-se sempre que somos frutos de uma história de manipulações e corrupções, somos vitimas de governos mal elaborados, de uma política sem mudança, semente de cabresto social, e tentar culpar as mazelas sociais em uma classe, em um gênero, uma raça não é a solução, devemos sempre olhar tudo em seu amplo aspecto, começando sempre na sua gênese e visando continuamente a reparação dos danos causados, o pregresso, a ordem, as transformações, os reflexos sociais.

“Vamos combater as causas da violência ou continuar punindo os verdadeiros inocentes no processo?”.
(Luiz Fernando Rodrigues)

“Educai as crianças e não será preciso castigar os homens”.
(Platão)

Elisama Viana - Maceió/AL.

Acadêmica do curso de Direito pelo Centro Universitário Cesmac, vivencia o Direito por um andamento mais zetético, buscando explicações em sua Filosofia, Historia e Sociologia, atualmente em um projeto de pesquisa com seguinte temática: “Direito ensinando a cidadania”; blogueira no site Estação Alagoas, contemplada para estudar a língua francesa pelo Centro Universitário Cesmac, e tomou para si a lide em defesa da Mulher, “Que nada nos defina. Que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa própria substância”. (Simone de Beauvoir).