Programa Moradia Legal II vai regularizar moradia de centenas de famílias em Maragogi

Em uma iniciativa da presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/AL), maragogienses receberão escrituras de seus imóveis gratuitamente

Acompanhado por gestores dos municípios de Mata Grande, Inhapi, Marechal Deodoro, São José da Tapera, Delmiro Gouveia, Pão de Açúcar, Poço das Trincheiras e Cacimbinhas, o Prefeito de Maragogi, Henrique Madeira, assinou a última terça-feira (24), um termo de adesão ao programa Moradia Legal II, que tem o intuito de regularizar a documentação de imóveis de cidadãos de menor poder aquisitivo. A iniciativa é da presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/AL).

Para o presidente do TJ/AL, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, essa ação, além de ser uma atividade de cidadania, possibilita a regularização dos imóveis que não possuem escritura. Trazendo vantagens não apenas para os moradores, mas contribuindo para a arrecadação de impostos dos munícipios envolvidos no projeto.

Com a assinatura do convênio, o município ficará responsável pelo serviço de topografia e em disponibilizar um servidor municipal e um computador para o cartório durante o processo de regularização dos imóveis. Os primeiros títulos de posse devem ser entregues em até 90 dias após a implantação do projeto. “Nada é mais confortável para uma família do que ter a segurança de que aquela propriedade lhe pertence. Quem tiver seu imóvel regularizado, poderá tomar empréstimo para melhorias habitacionais e até transferi-lo legalmente por venda ou herança, com anuência da Prefeitura”, afirmou Madeira.

Prefeito Madeira

Ainda segundo ele, a Prefeitura contará com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para fazer um levantamento das famílias que serão beneficiadas. “Toda a população de menor poder aquisitivo que estiver com seu imóvel sem escritura, será contemplada. Faremos um mapeamento de todo o município para darmos início ao projeto”, concluiu o gestor.

Fonte: SECOM Maragogi – Elaine Rafaella – Rafafá
Secretária de Comunicação
Fotos: Divulgação

Gigi Accioly

Holofote @gigiaccioly - Jornalista (MTB 1468AL), colunista social do Jornal Primeira Edição (impresso/online); Assessora da Tehron - Núcleo de Comunicação; Realiza assessoria de imprensa e marketing; É cerimonialista e mestre de cerimônias; Editora-chefe e colunista da Revista Evidência Cosmopolita (Impressa), 1999/2015, AL; Colunista e editora da revista evidencia.com (EVDCIA on line); ex-apresentadora de TV, "Programa Gente em Evidência" exibido pela TV EVDCIA, TV Alagoas (SBT) e TV Mar; publicitária. Membro do Grupo Literário Alagoano (GLA); Ex-membro da ALANE/AL - Academia de Letras e Artes do Nordeste Brasileiro (Núcleo Alagoas); Comendadora (Comenda Professor Doutor Sebastião Palmeira (instituída pela Academia Maceioense de Letras). Diretora Regional em Alagoas da MBA - Mídia Brasil Associados; membro associada à FEBRACOS – Federação Brasileira de Colunistas Sociais. Ex-diretora de comunicação social da Soamar/AL. - Sociedade Amigos da Marinha de Alagoas; Colunista do extinto portal Ciro Batelli – Unique Style (SP e Las Vegas).