O que você realmente precisa saber sobre Águas Subterrâneas

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José Paulo Netto, Presidente da ABAS

O que você realmente precisa saber sobre Águas Subterrâneas 

Pontuamos a seguir algumas informações importantes sobre Águas Subterrâneas que podem contribuir para a construção de pautas e ajuda-lo a entender um pouco mais sobre a importância do evento para o engajamento da sociedade nesse assunto. As fontes são a ABAS – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, CEPAS, Centro de Estudos de Águas Subterrâneas do IGC USP e demais entidades nacionais e internacionais da área.

1- Águas Subterrâneas: recurso essencial e disponível
As águas subterrâneas são o maior reservatório de água doce da humanidade. Encontram-se sob a superfície terrestre e preenchem totalmente os poros das rochas e dos sedimentos que constituem os aquíferos.

Nos aquíferos está 97% das águas doces e líquidas de todo o planeta. Segundo estudos das principais entidades ligadas a hidrogeologia no mundo, temos 62,7 vezes mais águas subterrâneas do que toda a água superficial da Terra.

É um recurso absolutamente essencial para a vida. Não só pelo fato de abastecer as cidades, o campo e servir de insumo para a quase totalidade das atividades econômicas, mas por sustentarem sistemas aquáticos como rios, lagos, mangues e pântanos.

Sem as águas subterrâneas, as florestas em regiões de clima seco ou tropical não se manteriam em pé, tampouco os ambientes aquáticos existiriam ou cumpririam suas funções ambientais.

Calcula-se que a extração anual de água dos aquíferos no mundo é de 160 bilhões de metros cúbicos (160 trilhões de litros) no mundo (POSTEL, 1999 citado por BROWN, 2003).

2 – Corremos mesmo o risco de  Superexploração de maneira genérica e dispersa ?
O desconhecimento sobre os aquíferos, suas capacidades de produção e possibilidade de uso regular e sustentável tem criado falsas imagens sobre o uso de águas subterrâneas.

Conhecidamente existem áreas com uma concentração populacional e industrial que pode levar a superexploração de aquíferos.

Para a ABAS é preciso ver isto de uma outra forma, e responder a uma questão principal: o que ocasionou a isso?

A resposta é, que não havia localmente água superficial para o abastecimento, e, com o crescimento da demanda se recorreu aos poços, que tem um custo operacional e de exploração menor, com mais garantia de abastecimento em períodos de estiagem.

Por essa razão, os poços não são os “culpados” por uma superexploração local.

Tudo isso trouxe a irregularidade e uma exploração desordenada, seja pela falta de água superficial e de investimentos para suprir a demanda, ou pela alta concentração populacional, industrial e de agricultura.

Todo este conjunto de fatores pode ocasionar problemas de superexploração em locais determinados, seja uma cidade ou região. No entanto, não deve ser regra geral e aplicado indiscriminadamente para todos os aquíferos existentes.

Mundialmente existem casos de superexploração no México, Índia, China e Norte da África, mas não podemos deixar de lembrar que estas populações são abastecidas quase que exclusivamente por água subterrâneas, e sem ela estas localidades superexploradas não poderiam permanecer vivas.

A questão deve ser vista sob a ótica de uso ordenado, que garanta o abastecimento de água às populações e não chegue a superexploração.

3 – Qualidade das águas subterrâneas
A qualidade das águas subterrâneas é mais um aspecto importante dos recursos hídricos
Águas subterrâneas de alta qualidade fornecem água potável para milhões de usuários. No entanto, sem gestão, governança e proteção sustentáveis, a qualidade da água subterrânea pode ser afetada devido às atividades humanas.

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Do ponto de vista de proteção, as águas subterrâneas são mais resilientes do que as águas superficiais, pois a maioria tem um sistema próprio de proteção na crosta terrestre, o que não acontece com as águas superficiais.

Como exemplo, podemos citar idades das águas subterrâneas do Aquífero Guarani, no estado de São Paulo, onde foram medidas idades das águas entre 5 a 500.000 mil anos, ou seja, o tempo entre uma água penetrar no aquífero e sua exploração pode levar 50 séculos.

Por outro lado, como no caso das questões da superexploração, isso não pode ser extrapolado para todo o Brasil, que tem dimensões continentais e condições geológicas e Hidrogeológicas distintas.

O caminho é uma exploração sustentável, com controle de eventuais contaminantes          (químicos, esgotos, agrícolas, etc.) que possam afetar as águas superficiais e subterrâneas.

4 – Águas Subterrâneas no Brasil e no Mundo
Aproximadamente 52% dos municípios brasileiros são abastecidos por águas subterrâneas, sendo 36% abastecidos exclusivamente por águas subterrâneas e 16% por sistemas mistos (águas subterrâneas e superficiais).

Há no país 2,5 milhões de poços tubulares, e mais de 3,5 milhões de poços escavados ou de nascentes. Deles, são extraídos mais de 18 bilhões m3 /ano ou 557 m3 por segundo, de acordo com a ABAS, suficientes para o abastecimento de mais de 240 milhões de pessoas.

Temos que considerar ainda que existe ainda uma questão geográfica – a grande concentração de água não está necessariamente onde há mais necessidade dela. O exemplo mais claro é o da Bacia Amazônica é a maior Bacia hidrográfica do planeta, mas não tem alta densidade populacional, e assim a águas subterrâneas elevam sua importância em regiões de baixa disponibilidade hídrica, como o Nordeste do Brasil.

De acordo com a ABAS, a disponibilidade hídrica no Brasil é de 350 mil m³ por pessoa.

Em Israel, por exemplo, é de 30 mil m3 e não existe preocupação com falta de água, pois a gestão é eficiente. O sistema hídrico israelense depende integralmente de águas subterrâneas extraídas dos poços artesianos.

Os números Brasileiros se repetem pelo do mundo, e ao redor de 41% da população dos Estados Unidos é abastecida por águas subterrâneas. Em países como a Suíça este número chega a 80 %.

5 – Água abundante para quem e para que?
“O Brasil é um país de com água abundante em muitas regiões. No entanto, a sociedade brasileira tem pouquíssimo conhecimento sobre a sua existência, importância econômica e ambiental, ” alerta o presidente da ABAS, José Paulo Netto. E isso acontece até mesmo nos municípios onde as águas subterrâneas constituem a principal fonte abastecimento.

“Com um volume dessa ordem, é preciso explorar com critério e tecnologias adequadas para proteger, facilitar e democratizar o acesso de forma racional e consciente. A saída não é promover uma “caça” aos poços como vemos em muitas situações. O recurso existe, é sustentável e deve ser explorado corretamente. ”

6 – Maiores Usuários de Águas Subterrâneas
Todos somos usuários de águas subterrâneas, de forma direta ou indireta. Bebemos esta água todos os dias, na forma de sucos, refrigerantes, cervejas, frutas, medicamentos, e na nossa torneira e águas minerais que em sua maioria são águas subterrâneas.

Segundo a ABAS, os maiores segmentos usuários de águas subterrâneas no Brasil são:

– Indústrias de grande porte – 80 a 85%

 – Hospitais – 60 a 65%

 – Indústria de refrigerantes e cervejas – 90 a 95%

– Shopping Centers – 70 a 75%

– Hotéis –  60 a 70%

– Comércio – 20 a 25 %

– Condomínios – 20 a 50%

7 – Porque trabalhar pelo uso sustentável das águas subterrâneas
Questões econômicas: Em função do seu tamanho e uso, qualquer pequena alteração na cobrança ou tarifação no abastecimento por águas subterrâneas eleva custos para Indústria, Turismo, Serviços, Hospitais, Shoppings, Comércio, Condomínios e para a Própria Sociedade, pois são esses segmentos que mais utilizam águas subterrâneas extraídas dos poços.

• As alterações podem gerar ainda:

• Perda de competitividade na Indústria Brasileira;

• Impacto negativo no Crescimento Econômico do País;

• Insegurança Jurídica para investimentos

• Afeta a Liberdade Econômica.

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8 – Questões relacionadas ao uso
O mau uso pode acarretar o desabastecimento das populações, pois não existe água superficial suficiente para suprir toda a demanda.

As crises hídricas de 2014 a 2017/18 e a atual situação, onde grandes cidades como Curitiba, já se encontram em situação grave de abastecimento, indicam que não saímos da crise Hídrica, que está presente e afetará todos os usuários, e assim o uso combinado de águas subterrâneas e superficiais, tanto pelas concessionárias de serviços públicos, como pelos usuários privados,  é a melhor forma de manutenção dos sistemas de abastecimento

9 – Aumento da demanda de água  e Novo Marco do Saneamento
Há algum tempo, o assunto águas subterrâneas gera debates tanto no âmbito técnico quanto legal, envolvendo concessionárias públicas de água, executores, perfuradores, usuários e a sociedade.

 O aumento da demanda por água no país e a possibilidade de redução de custos, tem levado diversos setores da sociedade a optar pelo acesso e uso da água subterrânea por meio da perfuração de poços artesianos, como fonte alternativa de abastecimento. Em muitos casos, é a única fonte disponível.

Mas a falta de políticas públicas claras e coerentes, com e de eficiência na gestão levaram um grande número cidadãos e de empresas a perfurar poços na clandestinidade, sem o preparo técnico necessário, podendo comprometer os aquíferos e os recursos naturais.

Alguns avanços importantes aconteceram, mas ainda há um longo caminho a percorrer.

A maior vitória da atualidade para as águas subterrâneas está no  Novo Marco Regulatório do Saneamento sancionado em julho de 2020 (LEI 14.026/2020)

Sua criação teve participação intensa da ABAS, cujo trabalho de articulação e exposição das questões referentes a águas subterrâneas foi fundamental na busca de mecanismos que priorizassem os interesses sociais e ambientais, e garantisse o uso legal, democrático e sustentável das águas subterrâneas brasileiras, além de fortalecer a cadeia produtiva dos poços, que gera nada menos que 1 milhão de empregos diretos e indiretos, garantindo assim que todos os Segmentos envolvidos possam conviver de maneira pacífica e pelo bem social, e sem perder sustentabilidade econômica.

10 – Aquíferos brasileiros
Os mais importantes aquíferos brasileiros são: Barreiras (costa nordeste e norte do Brasil); Solimões e Alter do Chão (Amazônia); Cabeças, Serra Grande e Poti-Piauí (estados do Piauí e Maranhão); Açu (no Rio Grande do Norte), Urucuia e São Sebastião (na Bahia) e o Guarani, que se extende por 8 estados brasileiros.

O Aquífero Guarani é dito como maior do mundo, e localiza-se na região sul da América do Sul, no – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. No Brasil está distribuído por São Paulo, Goiás, Matogrosso e Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, abastecendo milhares de pessoas.

Fonte: Eliana Zani
Por Timepress Comunicação e Conteúdo

Gigi Accioly

Holofote @gigiaccioly - Jornalista (MTB 1468AL), colunista social do Jornal Primeira Edição (impresso/online); Assessora da Tehron - Núcleo de Comunicação; Realiza assessoria de imprensa e marketing; É cerimonialista e mestre de cerimônias; Editora-chefe e colunista da Revista Evidência Cosmopolita (Impressa), 1999/2015, AL; Colunista e editora da revista evidencia.com (EVDCIA on line); ex-apresentadora de TV, "Programa Gente em Evidência" exibido pela TV EVDCIA, TV Alagoas (SBT) e TV Mar; publicitária. Membro do Grupo Literário Alagoano (GLA); Ex-membro da ALANE/AL - Academia de Letras e Artes do Nordeste Brasileiro (Núcleo Alagoas); Comendadora (Comenda Professor Doutor Sebastião Palmeira (instituída pela Academia Maceioense de Letras). Diretora Regional em Alagoas da MBA - Mídia Brasil Associados; membro associada à FEBRACOS – Federação Brasileira de Colunistas Sociais. Ex-diretora de comunicação social da Soamar/AL. - Sociedade Amigos da Marinha de Alagoas; Colunista do extinto portal Ciro Batelli – Unique Style (SP e Las Vegas).