Revista Íntima: Um Conflito entre Segurança e Dignidade
A revista íntima nos presídios é um tema complexo e delicado que gera debates intensos no campo jurídico. O cerne da discussão reside no equilíbrio entre a necessidade de segurança nas instituições prisionais e a garantia dos direitos fundamentais e da dignidade dos detentos.
Neste artigo de opinião, abordarei essa questão, considerando os aspectos legais e éticos envolvidos.
Ao analisar a revista íntima nos presídios, é essencial levar em conta dois princípios fundamentais que entram em conflito: o direito à segurança e o direito à dignidade humana.
De um lado, o Estado tem o dever de zelar pela segurança e ordem nas prisões, buscando evitar a entrada de objetos ilícitos que possam comprometer a integridade física e a estabilidade do ambiente carcerário. Por outro lado, os detentos são titulares de direitos humanos universais, os quais incluem a proteção da sua dignidade mesmo durante o cumprimento de suas penas.
A dignidade humana é um princípio central em qualquer sociedade democrática e constitui a base dos direitos humanos. As pessoas privadas de liberdade não perdem sua condição de seres humanos e, portanto, devem ser tratadas com respeito e consideração. A revista íntima intrusiva, muitas vezes realizada de forma humilhante e degradante, viola esse princípio fundamental, gerando traumas e causando danos psicológicos aos detentos.
Em vez de se apegar a métodos invasivos, é essencial que as autoridades prisionais busquem alternativas que conciliem segurança e respeito aos direitos humanos dos detentos. Tecnologias modernas, como scanners corporais de alta sensibilidade, podem detectar a presença de objetos ilícitos sem a necessidade de revistas íntimas intrusivas. Além disso, investimentos em inteligência prisional, treinamento adequado aos funcionários e aperfeiçoamento de protocolos de segurança podem contribuir para evitar a entrada de itens proibidos nas prisões e presídios é um tema complexo que demanda uma reflexão profunda sobre os valores que regem nossa sociedade. Embora a segurança seja uma preocupação legítima, é imprescindível encontrar soluções que respeitem a dignidade dos detentos, garantindo a proteção de seus direitos fundamentais.
A utilização de tecnologias avançadas e aprimoramento dos protocolos de segurança podem ser alternativas viáveis para minimizar a necessidade de revistas íntimas invasivas, promovendo um equilíbrio entre segurança e dignidade nos presídios. Essa abordagem é crucial para construir um sistema penitenciário mais humano, justo e eficaz.
Um Conflito entre Segurança e Dignidade
Artigo escrito por Thiago de Moraes
Jornalista e Cientista Político
Jornalista MTB 0091632/SP
fonte: Maria Emília Genovesi – Assessoria de Imprensa
Gigi Accioly
Holofote @gigiaccioly - Jornalista (MTB 1468AL), colunista social do Jornal Primeira Edição (impresso/online); Assessora da Tehron - Núcleo de Comunicação; Realiza assessoria de imprensa e marketing; É cerimonialista e mestre de cerimônias; Editora-chefe e colunista da Revista Evidência Cosmopolita (Impressa), 1999/2015, AL; Colunista e editora da revista evidencia.com (EVDCIA on line); ex-apresentadora de TV, "Programa Gente em Evidência" exibido pela TV EVDCIA, TV Alagoas (SBT) e TV Mar; publicitária. Membro do Grupo Literário Alagoano (GLA); Ex-membro da ALANE/AL - Academia de Letras e Artes do Nordeste Brasileiro (Núcleo Alagoas); Comendadora (Comenda Professor Doutor Sebastião Palmeira (instituída pela Academia Maceioense de Letras). Diretora Regional em Alagoas da MBA - Mídia Brasil Associados; membro associada à FEBRACOS – Federação Brasileira de Colunistas Sociais. Ex-diretora de comunicação social da Soamar/AL. - Sociedade Amigos da Marinha de Alagoas; Colunista do extinto portal Ciro Batelli – Unique Style (SP e Las Vegas).
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