Foi dado início ao curso Nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos: Um Enfoque para o Processo de Fiscalização pelo Contexto Externo

A Escola de Contas Públicas José Alfredo de Mendonça, do Tribunal de contas de Alagoas ( TCE/AL), iniciou nesta terça-feira(05), no auditório do TCE/AL, um curso da nova lei de licitações e contratos administrativos, que foi direcionado aos servidores da Corte de Contas.

O curso tem como objetivo trazer algumas modificações promovidas pela Lei 14133/2021 que tem relação ao antigo sistema de contratação pública, que ainda está vigente, (Leis 8666/93, 10520/02 e 12462/2011).  O intuito é trazer aos servidores um entendimento amplo das alterações que foram feitas nesta nova legislação com relação ao sistema de contratações públicas anteriormente vigente.

 O Diretor-técnico da Escola de Contas, Perroneo Tojal, destacou a importância deste curso para que os servidores fiquem familiarizados com essa nova legislação que entrará em vigor em janeiro de 2024. O curso foi dividido em três dias, hoje (05), dia 6 e 7 de dezembro.

“ Esse curso tem o objetivo de fazermos um voo panorâmico pela nova lei de licitações, mas destacando o papel do controle externo dentro dos tribunais de contas em todas as três etapas processuais no processo licitatório de contratação, desde a fase de planejamento até a fase externa de seleção do fornecedor, como a fase contratual”, destaca o professor do curso , Alessandro Macedo, servidor efetivo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA).

Servidores inscritos estejam atentos a programação: 

DATA       HORÁRIO
05/12/2023 (terça-feira)
14h -18h auditório do TCE/AL
06/12/2023 (quarta-feira)
8h -12h e 14h – 18h auditório da AMA
07/12/2023 (quinta-feira)
8h -12h e 14h – 18h auditório do TCE/AL

Foi dado início ao curso Nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos: Um Enfoque para o Processo de Fiscalização pelo Contexto Externo
fonte: ASCOM TCE/AL

Gigi Accioly

Holofote @gigiaccioly - Jornalista (MTB 1468AL), colunista social do Jornal Primeira Edição (impresso/online); Assessora da Tehron - Núcleo de Comunicação; Realiza assessoria de imprensa e marketing; É cerimonialista e mestre de cerimônias; Editora-chefe e colunista da Revista Evidência Cosmopolita (Impressa), 1999/2015, AL; Colunista e editora da revista evidencia.com (EVDCIA on line); ex-apresentadora de TV, "Programa Gente em Evidência" exibido pela TV EVDCIA, TV Alagoas (SBT) e TV Mar; publicitária. Membro do Grupo Literário Alagoano (GLA); Ex-membro da ALANE/AL - Academia de Letras e Artes do Nordeste Brasileiro (Núcleo Alagoas); Comendadora (Comenda Professor Doutor Sebastião Palmeira (instituída pela Academia Maceioense de Letras). Diretora Regional em Alagoas da MBA - Mídia Brasil Associados; membro associada à FEBRACOS – Federação Brasileira de Colunistas Sociais. Ex-diretora de comunicação social da Soamar/AL. - Sociedade Amigos da Marinha de Alagoas; Colunista do extinto portal Ciro Batelli – Unique Style (SP e Las Vegas).