TCU deve auxiliar na negociação da anistia de dívidas dos produtores
O Tribunal de Contas da União (TCU) deverá fazer um levantamento para dimensionar o tamanho da dívida dos produtores rurais afetados pela estiagem com os bancos de fomento e identificar os motivos que elevaram os empréstimos ao patamar atual. A informação foi divulgada pelo senador Benedito de Lira (PP-AL) após reunião, na terça-feira (16/4), com o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, para tratar do tema.
Os dados do TCU deverão servir de subsídio para sensibilizar o Governo Federal a conceder a anistia aos empréstimos. “É provável que estas dívidas, inflacionadas com juros de mercado, já tenham sido pagas pelos agricultores. Eles não tem como pagar porque a terra não produz e os bancos estão tirando tudo deles. Até as bicicletas são usadas para pagar dívidas”, explicou o senador Benedito de Lira (PP-AL).
De acordo com o senador, o presidente do TCU se mostrou preocupado com a situação enfrentada pelos agricultores devido à seca e deverá sugerir ao Congresso Nacional e à União medidas para atender, principalmente, às demandas dos trabalhadores rurais do Nordeste. “O produtor não paga a dívida por vontade própria, mas porque não tem condições. Ele não consegue colher o que planta e, muitas vezes, não tem o que comer. As dívidas colocam em risco o seu único meio de subsistência: a terra”, explicou.
Na última segunda-feira (15/04), Benedito de Lira esteve reunido com entidades representativas e produtores rurais alagoanos na sede da Federação da Agricultura do Estado de Alagoas (FAEL) em Maceió para discutir o endividamento. Após o encontro, o senador revelou que apresentará uma proposta à presidenta Dilma que prevê a anistia dos débitos no valor de até R$ 100 mil, sem contar juros e multas.
Representantes dos pequenos e médios produtores rurais de Alagoas estiveram reunidos, nesta semana, com o senador Benedito de Lira (PP-AL) para discutir soluções para as dívidas de agricultores que, ano após ano, perdem a produção devido à estiagem.
Audiência – Na semana passada, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou requerimento dos senadores Benedito de Lira (PP-AL), que preside a comissão, e Kátia Abreu (PSD-TO) para discutir o perdão das dívidas dos agricultores. A ideia é pressionar as autoridades competentes para encontrarem uma solução para o caso e não somente o adiamento da cobrança.
A audiência será realizada em conjunto com a Câmara dos Deputados, no dia 7 de maio, às 14h30. “Renegociar a dívida é um paliativo para prorrogar a vida, mas sabemos que vão morrer. Com as secas sucessivas, eles sobrevivem apenas do Bolsa Família ou do Seguro-Safra. Temos que unir esforços para encontrar um solução definitiva para os empréstimos e ações estruturantes que garantam a convivência com a seca”, ressaltou o senador alagoano.
Fotos: ASCOM/TCU
Fonte: Assessoria de comunicação