A ineficácia da lei (11.340) Maria da Penha

Mais uma vez escrevendo sobre mulher e/na sociedade, por vários motivos sempre trago a tona essa problemática, pela ávida percepção que as mudanças não acontecem tão rapidamente, primeiramente falei sobre violência contra mulher, após o advento da Lei Maria da Penha, na segunda temática temos Mulher no século XXI, o grandioso exemplo de superação sem limites e acarretando o conhecimento, exploração e abuso sexual, nosso terceiro tema.

Exatamente dia 25/09/2013, revela-se uma matéria entristecedora no G1.com, Lei Maria da Penha não reduziu morte de mulheres por violência, e no mesmo dia, a noticia que Alagoas ocupa o terceiro lugar nesse monstruoso ranking, os dois estados que estão à frente de Alagoas é o Espírito Santo (11,24), que lidera a estatística, seguido da Bahia (9,08), e obviamente o nordeste ocupa o primeiro lugar das regiões no Brasil.

Entende-se por feminicídio, termo conhecido pelo homicídio da mulher por um conflito de gênero, ou seja, por ser mulher. Os crimes são geralmente praticados por homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros, em situações de abuso familiar, ameaças, intimidação, violência sexual, ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem.

Seguindo os dados, ainda não encontro explicações lógicas para justificar esse ato tão macabro, nenhum crime se justifica, mas, o crime contra a mulher vem tornando-se algo corriqueiro em nosso país, valendo ressalvar, que de todos os tipos de agressões, o contra, gênero feminino, ocupa o invicto e lutuoso primeiro lugar, as barbáries são entristecedoras, a ineficácia da lei, mostra que precisamos de um reforço, não do simbolismo jurídico.

O problema não está na mulher em si, mas, em uma sociedade com traços fortes de machismo, sem respeito e com diversas escapadas do meio a qual a vitima convive, enganam-se as pessoas que pensam que esse ambiente está caracterizado por apenas mulheres de baixa renda, em diversos casos detecta-se mulheres com instrução acadêmica e vida profissional ativa, sofrendo violência diária.

O alento da lei Maria da Penha não existe, palavras escritas não mudam as ações, como os drogados, esses infratores, agressores, devem ter reeducação e uma punição bem mais grave, fora a resolução da impunidade, devemos trabalhar as casas de apoio a vitima e sua família, entretanto, quando um lar perder parte dele, filhos e os demais vivem desestruturados.

No Alcorão (Sura 4:34), Maridos podem bater em suas esposas até mesmo se os maridos temerem que suas esposas estejam desobedientes, em relação ao espancamento da esposa, não podem causar hemorragia, fraturas ou cortes. E não podem deixar marcas. A mulher deve apanhar de leve para sentir a extensão da raiva ou frustração do homem, algumas pessoas dizem que bater não é civilizado, eu digo como estão previstas no alcorão as surras são indispensáveis.

Sem preocupações, não estou descrevendo a covardia das agressões dos psicopatas brasileiros, as atrocidades mesmo sendo verossímeis, são em países diferentes, mas isso é para mostrar que a raiz do homem é violenta, que seguir exemplos assombrosos é o caminho mais fácil dos incompetentes, são eles dois, os monstros que não tem punição pela lei simbólica, e o falso poder judiciário ao qual confiamos nossa integridade física.

Por mais que seja repetitiva a temática de escrever, não defendendo, mas apoiando mulheres, nunca será uma atitude exacerbada, pois a cada 5 minutos uma mulher é agredida no Brasil, o tempo que você gastou lendo essa matéria, duas mulheres acabaram de sofrer uma agressão, independente do seu sexo, ajude-as, somos seres humanos, seres da mesma espécie, ligue (180), denuncie, lembre-se, “Atrás de cada olho roxo existe um homem frouxo”. (Maria da Penha Maia Fernandes)

Elisama Viana - Maceió/AL.

Acadêmica do curso de Direito pelo Centro Universitário Cesmac, vivencia o Direito por um andamento mais zetético, buscando explicações em sua Filosofia, Historia e Sociologia, atualmente em um projeto de pesquisa com seguinte temática: “Direito ensinando a cidadania”; blogueira no site Estação Alagoas, contemplada para estudar a língua francesa pelo Centro Universitário Cesmac, e tomou para si a lide em defesa da Mulher, “Que nada nos defina. Que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa própria substância”. (Simone de Beauvoir).