Choque Elétrico

Choque Elétrico

Choque Elétrico

Por Geoberto Espírito Santo*

As reuniões da Diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) são públicas e transmitidas ao vivo, quando a sociedade pode tomar conhecimento do que ali é discutido. Na última, ficou patente que a ANEEL está preocupada com as tarifas de energia elétrica no país. Estudo da ABRACE (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia Elétrica e de Consumidores Livres), mostra que em 2020, os brasileiros pagaram, além do valor da energia que consumiram, mais R$ 102 bilhões em encargos, taxas, subsídios e impostos embutidos na conta de luz.

Estudos do corpo técnico da Agência estimam que o reajuste médio nas tarifas para 2021 está em 13%, pressionado por vários fatores do ponto de vista operacional: a) resposta inadequada dos reservatórios, com afluências  abaixo do esperado; b) as transferências do excesso de energia gerada em uma região para outra, têm suas limitações pela capacidade de transporte das linhas de transmissão; c) com a entrada no sistema de fontes intermitentes (eólica e solar), as hidrelétricas funcionam como uma grande bateria para assegurar geração de energia nas 24 horas do dia, todos os dias; d) sem a resposta adequada das hidrelétricas, as térmicas mais baratas precisam ser ligadas, o que aumenta o custo da geração, repassado para os consumidores  pelas bandeiras tarifárias (amarela, vermelha patamar 1 e vermelha patamar 2); e) as térmicas funcionando mais do que o previsto ficam indisponíveis, ou pela necessidade de antecipar a manutenção, ou por defeito; f) com a indisponibilidade das térmicas mais baratas, entram em operação as térmicas mais caras; g) ao final de 2020, com os reservatórios muito baixos na Região Sul do país, tivemos que importar eletricidade da Argentina e do Uruguai, quando foi acionado o critério de segurança energética do país.

Do ponto de vista regulatório, alguns fatores também pressionam as tarifas de energia elétrica: a) à partir de março, vai começar a pesar no cálculo do reajuste tarifário, o pagamento mensal de R$ 429 milhões referentes ao empréstimo de R$ 14,8 bilhões da chamada Conta Covid, operação de crédito contratada com um pool de bancos para ajudar no caixa das companhias durante a pandemia; b) orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para 2021 previsto em R$ 24,1 bilhões, que são rateados entre os consumidores do mercado regulado, valor que pode ser reduzido a depender da sansão presidencial para o texto da MP 998/2020 que foi recentemente aprovado pelo Congresso Nacional.

A MP 998/2020, passou a ser chamada de MP do Consumidor porque além de tratar da modicidade tarifária, encaminha vários temas de modernização do setor. A sansão presidencial e sua conversão em lei, desarma uma bomba tarifária que implicaria em impactos cumulativos e crescentes onde os consumidores tomariam um choque elétrico. Foi também debatido de que forma as distribuidoras podem devolver aos consumidores os RS 50,1 bilhões pagos a mais em PIS/COFINS (impostos federais) inflados com a incidência do ICMS (encargo estadual), que o STF (Supremo Tribunal Federal), já teve entendimento que as cobranças eram irregulares.  A ideia da ANEEL é a devolução, via tarifa, em cinco anos, ou seja, utilizar R$ 10 bilhões por ano para reduzir os impactos nos reajustes tarifários, assunto que, por sinal, foi colocado em Consulta Pública.

Choque Elétrico
*  Engenheiro Civil, formado em 1971 pela Universidade Federal de Alagoas.
Atualmente é Consultor do SINDENERGIA – Sindicato das Indústrias de Energia do Estado de Alagoas e Personal Energy da GES Consultoria, Engenharia e Serviços – GES Consult

Geoberto Espírito Santo

SinergiaGeoberto Espírito Santo é Engenheiro Civil, formado em 1971 pela Universidade Federal de Alagoas. Atualmente é Consultor do SINDENERGIA – Sindicato das Indústrias de Energia do Estado de Alagoas e Personal Energy da GES Consultoria, Engenharia e Serviços – GES Consult ATIVIDADES QUE EXERCEU: - Engenheiro da Companhia Energética de Alagoas (CEAL), por 28 anos - Diretor de Operação da Companhia de Eletricidade de Alagoas - CEAL - Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Maceió - Assessor de Coordenação e Planejamento da Empresa de Recursos Naturais do Estado de Alagoas - EDRN - Chefe de Gabinete da Diretoria de Desenvolvimento Energético da CEAL - Assessor da Subcomissão de Minas e Energia do Senado Federal - Diretor de Distribuição e Comercialização da Companhia Energética de Alagoas - CEAL - Consultor em eficiência energética do PNUD / ELETROBRÁS - Secretário Executivo do Núcleo de Eficiência Energética na Indústria (NEEI / FIEA) - Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Energética de Alagoas - CEPE - Secretário de Estado Adjunto de Energia e Recursos Minerais de Alagoas - Vice-Presidente de Planejamento Energético do Fórum Nacional dos Secretários de Estado para Assuntos de Energia - FNSE - Representante da Região Nordeste no Conselho Consultivo da Empresa de Pesquisa Energética – EPE - Diretor Presidente da Gás de Alagoas S.A. – ALGÁS - Vice-Presidente do Conselho Estadual de Política Energética de Alagoas – CEPE - Presidente do Conselho Fiscal da ABEGÁS – Associação Brasileira das Empresas das Empresas Distribuidoras de Gás Natural – ABEGÁS - Professor nas disciplinas de Eletricidade e Eletrotécnica, no Centro de Tecnologia da Universidade Federal de Alagoas – UFAL - Membro do Conselho Estadual de Política Energética – CEPE LIVROS E TRABALHOS PUBLICADOS: - Protestos e Propostas (EDUFAL) - Energia: Um Mergulho na Crise (IGASA) - Política e Modelagem do Setor Elétrico (Imprensa Oficial GRACILIANO RAMOS) - Espírito Cidadão (EDUFAL) - Vários trabalhos sobre energia publicados nos anais de Seminários, Congressos Nacionais e Revista Internacional