TCE/AL institui Núcleo Integrado de Trabalho voltado à Primeira Infância

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Conselheiro Fernando Toledo, instituiu, por meio da Portaria Nº 377/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico no dia 20 de outubro, o Núcleo Integrado de Trabalho voltado à Primeira Infância.

Este é um dos primeiros núcleos do país criado por meio de portaria, no âmbito dos Tribunais de Contas, com o objetivo de aprimorar o trabalho de fiscalização e concretização dos direitos das crianças na primeira infância, segundo levantamento feito por técnicos do TCE/AL.

“A instituição do NIT vem coroar o trabalho do TCE, que já atua nas principais iniciativas em defesa da Primeira Infância, a exemplo dos Pactos Estadual e Nacional pela Primeira Infância, que fomentam ações específicas para a garantia dos direitos das crianças que estão na fase mais importante de suas vidas, de 0 a 6 anos”, enfatizou a conselheira Renata Pires Calheiros, representante do TCE/AL para assuntos da Primeira Infância.

“O Tribunal de Contas de Alagoas está cada vez mais comprometido e engajado com a causa da primeira infância, cumprindo com o que diz a Constituição, que confere prioridade absoluta à garantia dos direitos da criança e do adolescente, e o Marco Legal da Primeira Infância, que preconiza a elaboração de políticas públicas voltadas ao tema de maneira intersetorial, integral e integrada, contemplando todas as suas dimensões”, completou o presidente da Corte, conselheiro Fernando Toledo.

De acordo com a portaria, o NIT será composto por, no mínimo, 6 membros do TCE/AL, e, para alcançar seus objetivos, o Núcleo deverá desenvolver ações e estratégias como o monitoramento e avaliação de políticas públicas, capacitação de servidores e gestores públicos com foco nos instrumentos de planejamento orçamentário como forma de garantir a efetividade das ações destinadas à Primeira Infância, entre outros.

TCE/AL institui Núcleo Integrado de Trabalho voltado à Primeira Infância
fonte: TCE/AL

Gigi Accioly

Holofote @gigiaccioly - Jornalista (MTB 1468AL), colunista social do Jornal Primeira Edição (impresso/online); Assessora da Tehron - Núcleo de Comunicação; Realiza assessoria de imprensa e marketing; É cerimonialista e mestre de cerimônias; Editora-chefe e colunista da Revista Evidência Cosmopolita (Impressa), 1999/2015, AL; Colunista e editora da revista evidencia.com (EVDCIA on line); ex-apresentadora de TV, "Programa Gente em Evidência" exibido pela TV EVDCIA, TV Alagoas (SBT) e TV Mar; publicitária. Membro do Grupo Literário Alagoano (GLA); Ex-membro da ALANE/AL - Academia de Letras e Artes do Nordeste Brasileiro (Núcleo Alagoas); Comendadora (Comenda Professor Doutor Sebastião Palmeira (instituída pela Academia Maceioense de Letras). Diretora Regional em Alagoas da MBA - Mídia Brasil Associados; membro associada à FEBRACOS – Federação Brasileira de Colunistas Sociais. Ex-diretora de comunicação social da Soamar/AL. - Sociedade Amigos da Marinha de Alagoas; Colunista do extinto portal Ciro Batelli – Unique Style (SP e Las Vegas).