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Políticas Públicas

TCE/AL realiza segunda reunião sobre criação da campanha de divulgação do Projeto Destinação

Dando continuidade ao processo de criação da campanha publicitária de divulgação e ampliação do Projeto Destinação, o Tribunal de Contas de Alagoas realizou, nesta terça-feira (18), mais uma reunião com os representantes dos órgãos responsáveis para a campanha piloto que será realizada nos próximos meses. Nesse encontro, foi apresentado pela…

Andresa Boni

Opinião Nacional fala sobre enchentes que têm afetado cidades do país

O Opinião Nacional desta quarta-feira (19/2) aborda uma dificuldade comum a diversas cidades brasileiras: as enchentes que têm afetado os grandes centros urbanos nos últimos meses e as consequências disso para a população. Serão discutidos os problemas históricos de infraestrutura, a falta de planejamento urbano dos grandes centros, a impermeabilização do solo e, como…

Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas de Alagoas realiza capacitação para seus membros

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas de Alagoas realizou, nesta segunda-feira (17), no Plenário do TCE/AL, a capacitação para Conselheiros com o tema “Lei Anticorrupção”, ministrada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Marcus Rômulo. Iniciativa teve a intenção de consolidar a atuação efetiva de seus…

TCE/AL Suspende Licitação da SLUM

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AL), por meio da Decisão Simples de nº 014/2020, da relatoria do Conselheiro Rodrigo Siqueira Cavalcante, determinou nesta quarta-feira (12) que o Município de Maceió, mediante a Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió – SLUM, suspenda a Concorrência Pública – CEL/ARSER nº 01/2019, que…

TCE/AL realiza reunião para ampliar a campanha de divulgação do projeto Destinação

Buscando divulgar e ampliar a ação de contribuição para as políticas e ações de prestação a infância e a adolescência via Imposto de Renda, o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas realizou, nesta quarta-feira (05), uma reunião com os representantes dos órgãos responsáveis para a campanha piloto que será…

Andresa Boni (Foto: Nadja Kouchi)

Opinião Nacional discute o atual cenário político do Brasil

O Opinião Nacional desta quarta-feira (5/2) traz uma série de discussões importantes e de interesse público. Em um ano de eleições municipais, o Congresso Nacional ainda tem uma série de desafios com os quais deve se preocupar. Dentre as questões debatidas no programa, estão: a Reforma Tributária, a Reforma Administrativa, o Pacto Federativo, a PEC da Segunda Instância, a…

Presidente Otávio Lessa se reúne com órgãos ambientais para apresentar nova instrução do TCE/AL

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Conselheiro Otávio Lessa, e os membros da Diretoria de Engenharia do TCE/AL se reuniram, nesta segunda-feira (27), com representantes dos órgãos ambientais licenciadores do estado. Na reunião, houve a apresentação da nova instrução normativa do Tribunal, que define algumas ações…

Plenário referenda decisão que determina aporte de subsídio à concessionária de transporte urbano da capital

O Plenário do Tribunal de Contas referendou nesta terça-feira, dia 28/01/2020, a Decisão Simples de nº 002/2020 do Conselheiro Rodrigo Siqueira Cavalcante, na qual foi determinado que o município de Maceió realize o aporte de subsídio orçamentário mensal em favor da sociedade empresária Auto Viação Veleiro LTDA, nos moldes dos…

Tribunal determina cautelarmente aporte de subsídio à concessionária de transporte urbano da capital

O Tribunal de Contas determinou na quarta-feira, dia 22/01/2020, através de Decisão Simples de nº 002/2020 do Conselheiro Rodrigo Siqueira Cavalcante, que o município de Maceió realize o aporte de subsídio orçamentário mensal em favor da sociedade empresária Auto Viação Veleiro LTDA, nos moldes dos parágrafos 3º e 5º, do…