07 / 11 / 23

Transparência e retidão

Transparência e retidão

Garantindo a regular e efetiva gestão dos recursos públicos, o Tribunal de Contas tem como objetivo exigir a transparência na administração pública e incentivar a participação do cidadão no exercício do controle social.

Concretizando essa transparência, através da Lei 8790 de 29 de dezembro de 2022, Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, deixa claro que “os processos atinentes às contas de gestão serão distribuídos indiscriminada e proporcionalmente por sorteio a qualquer Conselheiro, com exceção do presidente”.

Desta forma, em caso de suspeição pela parte do conselheiro relator, o mesmo pode pedir a redistribuição através de sorteio eletrônico imediato no sistema do TCE/AL, consolidando-se como uma instituição voltada à boa prática jurídica.

Transparência e retidão
fonte: ASCOM TCE/AL

Gigi Accioly

Holofote @gigiaccioly - Jornalista (MTB 1468AL), colunista social do Jornal Primeira Edição (impresso/online); Assessora da Tehron - Núcleo de Comunicação; Realiza assessoria de imprensa e marketing; É cerimonialista e mestre de cerimônias; Editora-chefe e colunista da Revista Evidência Cosmopolita (Impressa), 1999/2015, AL; Colunista e editora da revista evidencia.com (EVDCIA on line); ex-apresentadora de TV, "Programa Gente em Evidência" exibido pela TV EVDCIA, TV Alagoas (SBT) e TV Mar; publicitária. Membro do Grupo Literário Alagoano (GLA); Ex-membro da ALANE/AL - Academia de Letras e Artes do Nordeste Brasileiro (Núcleo Alagoas); Comendadora (Comenda Professor Doutor Sebastião Palmeira (instituída pela Academia Maceioense de Letras). Diretora Regional em Alagoas da MBA - Mídia Brasil Associados; membro associada à FEBRACOS – Federação Brasileira de Colunistas Sociais. Ex-diretora de comunicação social da Soamar/AL. - Sociedade Amigos da Marinha de Alagoas; Colunista do extinto portal Ciro Batelli – Unique Style (SP e Las Vegas).

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *