O Tribunal de Contas de Alagoas, alerta todas as unidades gestoras e seus responsáveis para o prazo entre 10 a 31 de janeiro de 2024 para o envio da atualização e/ou ratificação das informações constantes no Cadastro de Responsáveis Legais e das Unidades Gestoras – CARDUG, nos termos do disposto…
O Tribunal de Contas de Alagoas, por meio da unanimidade de sua composição plenária, determinou durante Sessão Plenária, nesta terça-feira (21), a realização de auditoria nos processos deflagrados pela prefeitura de Maceió para a desapropriação dos hospitais pertencentes ao Centro Médico HCOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. e à CARDIODINÂMICA LTDA,…
Garantindo a regular e efetiva gestão dos recursos públicos, o Tribunal de Contas tem como objetivo exigir a transparência na administração pública e incentivar a participação do cidadão no exercício do controle social. Concretizando essa transparência, através da Lei 8790 de 29 de dezembro de 2022, Lei Orgânica do Tribunal…
Buscando conscientizar, orientar e identificar casos de assédio em ambientes de trabalho, o Tribunal de Contas de Alagoas promoveu, nesta segunda-feira (30), uma palestra sobre assédio moral no serviço público. O evento foi realizado em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado dia 28 de outubro. Participando da mesa de…
Em mais uma edição do TCE de portas abertas, a Escola de Contas Públicas José Alfredo de Mendonça, recepcionou nesta terça-feira(24), no Tribunal de Contas de Alagoas(TCE/AL), estudantes de direito da Faculdade da Cidade de Maceió (Facima). A visita iniciou com uma apresentação do memorial da Corte de Contas, pela…
A conselheira e ouvidora do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), Rosa Albuquerque, recebeu na manhã desta quarta-feira(31), em seu gabinete, o Ouvidor Geral da Ordem dos Advogados do Brasil de Alagoas (OAB), Hugo Caporal, para assinatura de acordo de cooperação com do projeto Rede Ouvir. A Rede Ouvir…
O presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Otávio Lessa, recebeu na manhã desta terça-feira(27), no gabinete da presidência, representantes da Caixa Econômica Federal para assinatura de contrato tratando de prestação de serviços entre as instituições. O objetivo do contrato será de organização e elaboração de oficinais presenciais…
O Presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, chama a atenção para a implantação do SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, regulamentado por meio do Decreto Nº 10.540, de 5 De Novembro de 2020, do Governo Federal, que instituiu com o objetivo…
A Comissão Organizadora do Concurso Público do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) informa que na segunda-feira, dia 05, será realizado sorteio público para desempate de notas. O sorteio vai acontecer no auditório do TCE/AL, situado na Av. Fernandes Lima, 1047 – Farol, às 9h45. Será integralmente…
As Sessões do Tribunal Pleno, da 1ª e da 2ª Câmaras, serão realizadas de forma virtual durante os meses de janeiro e fevereiro de 2022, retornando presencialmente no mês de março do corrente ano. ATO Nº 29/2022 ALTERA A REDAÇÃO AO ART. 3º DO ATO Nº 28/2022, DE 11 DE JANEIRO DE…
O Tribunal de Contas de Alagoas, por meio da Diretoria de Fiscalização da Administração Financeira e Orçamentária (DFAFOM), disponibiliza às prefeituras alagoanas, no período de 04 a 19 de novembro, o questionário referente ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2021, ano base 2020. Para orientar sobre o preenchimento…
Em solenidade no Tribunal de Contas, Marluce Caldas toma posse como Procuradora de Justiça Seguindo todas as medidas de prevenção a COVID-19, o Tribunal de Contas de Alagoas foi sede, nesta sexta-feira (22), da posse da nova Procuradora de Justiça do Estado de Alagoas, Marluce Caldas, no 2º Cargo…
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