Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de Contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não…
O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, através da Corregedoria-Geral e com o apoio da Diretoria de Comunicação, vem promovendo, desde o dia 23 de novembro, a Campanha institucional com a temática “Neutralidade Político-partidária”. No Brasil todo, os tribunais de contas são instituições técnicas que não possuem lado político,…
Durante reunião do Comitê da Primeira Infância do Instituto Rui, que aconteceu nesta terça-feira (28), a conselheira do Tribunal de Contas de Alagoas, Renata Calheiros, apresentou as boas práticas executadas pelo TCE/AL. A reunião faz parte da programação do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Fortaleza. Representando Alagoas, Renata Calheiros…
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Conselheiro Fernando Toledo, instituiu, por meio da Portaria Nº 377/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico no dia 20 de outubro, o Núcleo Integrado de Trabalho voltado à Primeira Infância. Este é um dos primeiros núcleos do país criado por meio…
Em mais uma edição do TCE de portas abertas, a Escola de Contas Públicas José Alfredo de Mendonça, recepcionou nesta terça-feira(24), no Tribunal de Contas de Alagoas(TCE/AL), estudantes de direito da Faculdade da Cidade de Maceió (Facima). A visita iniciou com uma apresentação do memorial da Corte de Contas, pela…
Inspirado por outras Cortes de Contas, o Tribunal de Contas de Alagoas realizou em seu plenário, no dia 14 de setembro, a primeira Sessão Plenária simulada do projeto Jovem Conselheiro. Criada pela Escola de Contas Públicas José Alfredo de Mendonça, a iniciativa busca conscientizar os estudantes sobre o papel do…
Começa nesta quarta-feira (16) o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), no Centro de Convenções Windsor Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, que terá como tema “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia”. As oficinas e reuniões técnicas estão…
Instituições Superiores de Controle (ISC) de todo o mundo têm um encontro marcado neste ano, no Brasil. O Fórum Internacional de Auditoria Governamental será realizado no período de 08 a 10 de novembro de 2022 no auditório do Museu do Amanhã, localizado na cidade do Rio de Janeiro-RJ. A…
A fim de identificar a quantidade e quais são as obras públicas provenientes de verbas do Governo Federal que se encontram em situação de paralisação no Estado de Alagoas, o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), enviou…
O Tribunal de Contas de Alagoas, recepcionou nesta terça-feira (11), os estudantes do curso de Administração Pública da Ufal do campus Arapiraca, pelo projeto desenvolvido pela Escola de Contas Públicas José Alfredo de Mendonça, o “ TCE/AL DE PORTAS ABERTAS” que ficou paralisado durante os dois anos de pandemia,…
Incentivado o projeto “Sede de Aprender: Água potável nas escolas”, o Tribunal de Contas de Alagoas, representado pelo presidente em exercício, Conselheiro Fernando Toledo, participou, na manhã desta segunda-feira (29), na Casa da Indústria, da apresentação do programa para Gestores Municipais, Secretários de Educação e membros de órgãos da infraestrutura do Estado. O TCE/AL foi o…
“Como fortalecer e materializar as políticas públicas para a primeira infância no Brasil e no mundo” essas são iniciativas estão sendo debatidas em Fortaleza, durante o 1º Seminário Nacional “A primeira Infância e os Tribunais de Contas”, realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). O Tribunal de Contas de Alagoas…
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