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Políticas Públicas

Ouvidoria do TCE/AL visita Ouvidoria-Geral do SUS

Ouvidoria do TCE/AL visita Ouvidoria-Geral do SUS

  Representando a Ouvidoria do Tribunal de Contas de Alagoas, a coordenadora Alexandra Berto realizou, nesta terça-feira (22), uma visita técnica à Ouvidora-geral do Sistema Único de Saúde (OUVSUS), em Brasília, recebida pela Ouvidora Danielle Ventura. Durante o momento foram discutidos temas como: Direito e cidadania, prestação de serviços ao usuário, conformidade e instrumento de gestão. A Lei nº 13.460 informa que para garantir…

Diretor da Escola de Contas se reúne com Presidente da Associação das Previdências Próprias do Estado de Alagoas

Diretor da Escola de Contas se reúne com Presidente da Associação das Previdências Próprias do Estado de Alagoas

  O Diretor-Geral da Escola de Contas, conselheiro Rodrigo Cavalcante e o Presidente da Associação das Previdências Próprias do Estado de Alagoas (APPEAL), João Gomes, se reuniram nesta segunda-feira (07) para planejar uma ação sobre a importância da compensação previdenciária e dos requisitos necessários à sua obtenção. A reunião contou…

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2022

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2022

  RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2022 INSTITUI E REGULAMENTA O SIAP – SISTEMA INTEGRADO DE AUDITORIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DISPÕE SOBRE A REMESSA DE DADOS REFERENTES A EXECUÇÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, BEM COMO OS DADOS VINCULADOS AOS ATOS DE GESTÃO,…

TCE-AL e CGU assinam prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica

TCE-AL e CGU assinam prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica

  O Tribunal de Contas de Alagoas e a Controladoria Geral da União (CGU) assinaram, na manhã desta segunda-feira (06), o termo aditivo de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica. O convênio tem como objetivo a troca de informações e experiências entre as instituições, além de promover capacitação para gestores…

TCE/AL abre as portas para o evento “Direito Administrativo em Debate”

TCE/AL abre as portas para o evento “Direito Administrativo em Debate”

  Criado no final de 2019, o Instituto de Direito Administrativo de Alagoas (IDAA) busca difundir o conhecimento e o debate relacionado às questões da Administração Pública. O Tribunal de Contas de Alagoas sediou, nesta terça-feira (23), o evento “Direito Administrativo em Debate” realizado pelo IDAA. A solenidade aconteceu no auditório da…

Ministro Luiz Fux fala sobre a importância dos Tribunais de Contas

Ministro Luiz Fux fala sobre a importância dos Tribunais de Contas

  Durante a palestra de encerramento do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, na última sexta-feira (12), presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, defendeu a autonomia dos Tribunais de Contas do País no sistema de controle externo e destacou a importância do órgão na análise das contas públicas, através de decisões e processos…

AMA recebe TCE/AL para orientar controladores municipais sobre IEGM

AMA recebe TCE/AL para orientar controladores municipais sobre IEGM

  Representantes do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) estiveram na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), na manhã desta terça-feira, dia 09, para um encontro presencial com os controladores municipais. A reunião, que também foi transmitida online, teve como objetivo orientar sobre o preenchimento do questionário sobre o…

Presidente Otávio Lessa recebe Medalha de Mérito Rui Barbosa

Presidente Otávio Lessa recebe Medalha de Mérito Rui Barbosa

  Em reunião do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), realizada em João Pessoa, nesta terça-feira (9), o presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Otávio Lessa, recebeu a Medalha de Mérito Rui Barbosa, concedida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). A honraria é concedida a pessoas com atuações significativas…

Na íntegra: TV Cidadã acompanha o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

Na íntegra: TV Cidadã acompanha o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

  O II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que acontece em João Pessoa, no Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE-PB), iniciou nesta terça (9), com uma programação destinada aos encontros e reuniões técnicas. A TV Cidadã, do Tribunal de Contas de Alagoas, foi a primeira emissora a iniciar a cobertura completa do evento. Ainda…

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