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Ministério Público lança o “Projeto Idoso: a voz da experiência” em defesa dos direitos da terceira idade

A convite do Procurador-Geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, conselheiro Otávio Lessa, participou da cerimônia de lançamento do “Projeto Idoso Cidadão: a voz da experiência”, na sede do Ministério Público de Alagoas na manhã desta sexta-feira(06/09), por iniciativa…

Bancada feminina da Assembleia Legislativa de Alagoas

Agosto Lilás: Bancada Feminina e Patrulha Maria da Penha realizam ação para mulheres vítimas de violência

Ação será feita neste sábado (31) no cine Arte Pajuçara Em alusão ao Agosto Lilás, a bancada feminina da Assembleia Legislativa de Alagoas em parceria com a Patrulha Maria da Penha vai promover uma ação neste sábado (31), às 10h,  no cine Arte Pajuçara, para aproximadamente 60 mulheres vítimas de…

Dia do Consumidor

Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, nesta sexta-feira, dia 15 de março, a Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) promove uma ação de atendimento e orientação no Maceió Shopping. O objetivo dos membros da comissão será levar esclarecimentos e divulgar os…

Eduardo Dantas e Juliano Pessoa

Atualização em Brasília

Expert na área, o advogado Juliano Pessoa (na foto com Eduardo Dantas, um dos organizadores do evento) esteve esta semana em Brasília participando do Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde. Fonte: James Silver (Assessoria de Comunicação)

(Imagem: Internet)

Agora é lei! Passa a ser obrigatória a manutenção de sistemas de ar – condicionado em edifícios de uso coletivo

Foi sancionada em 04 de janeiro, pelo presidente Michel Temer, a Lei Federal nº 13.589, que torna obrigatória a execução de um plano de manutenção, operação e controle (PMOC) de sistemas e aparelhos de ar-condicionado em edifícios de uso público e coletivo, inclusive produtivos, laboratoriais e hospitalares, estes últimos obedecendo a regulamentos…

15 de janeiro de 2018 LEX

Do direito a férias

Todo empregado tem direito, anualmente, ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Isto, após cada período de 12…

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