Close
Eduardo Dantas e Juliano Pessoa

Atualização em Brasília

Expert na área, o advogado Juliano Pessoa (na foto com Eduardo Dantas, um dos organizadores do evento) esteve esta semana em Brasília participando do Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde. Fonte: James Silver (Assessoria de Comunicação)

(Imagem: Internet)

Agora é lei! Passa a ser obrigatória a manutenção de sistemas de ar – condicionado em edifícios de uso coletivo

Foi sancionada em 04 de janeiro, pelo presidente Michel Temer, a Lei Federal nº 13.589, que torna obrigatória a execução de um plano de manutenção, operação e controle (PMOC) de sistemas e aparelhos de ar-condicionado em edifícios de uso público e coletivo, inclusive produtivos, laboratoriais e hospitalares, estes últimos obedecendo a regulamentos…

15 de janeiro de 2018 LEX

Do direito a férias

Todo empregado tem direito, anualmente, ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Isto, após cada período de 12…

Se inscreva nos campos abaixo para ficar atualizado com as nossas novidades!