O escritório Genauro Beserra – Advocacia & Consultoria Jurídica atua em Alagoas há 20 anos, de maneira especial, voltado para as áreas de Direito Constitucional e Direito Administrativo, na esfera da Justiça Federal da Seção Judiciária em Alagoas, com destaque para a defesa de direitos dos servidores públicos federais…
O Tribunal de Contas de Alagoas recebe, na próxima terça-feira (23), às 18h, em seu auditório, o Primeiro Encontro Presencial de Direito Administrativo do Estado de 2021, com apresentação de excelentes profissionais debatendo temas atuais. O evento “Direito Administrativo em debate” é uma realização do grupo Direito Administrativo Facilitado,…
VALE O QUE ESTÁ ESCRITO Se estenderá, pelo menos por mais uma semana, o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aceitação ou não do marco temporal como referência para a demarcação de Terras Indígenas no Brasil. A discussão vem sendo ampliada e está ganhando espaço na sociedade…
Parceria com Tribunal de Justiça O Judiciário de Alagoas inaugurou um Cejusc – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no Maceió Shopping. O Centro será pré-processual, isto é, atenderá visando resolver conflitos antes de se tornarem processos judiciais. A nova unidade é fruto de parceria entre o…
Escola de Contas promove módulo II do curso sobre a nova Lei de Contratos e Licitações Dando continuidade ao projeto, a Escola de Contas Públicas promove, entre os dias 12 e 16, o segundo módulo do curso sobre a nova Lei de Contratos e Licitações. Promovido em parceria com…
Diretora Técnica da Escola de Contas participa do seminário A Lei Governo Digital e seus Impactos nas Cidades Alagoanas O Tribunal de Contas de Alagoas, representado pela Diretora Técnica da Escola de Contas, Kézia Rodrigues, participou do seminário A Lei Governo Digital e seus Impactos nas Cidades Alagoanas. Promovido…
Atenção gestores: presidente da AMA faz convite para curso sobre Nova Lei de Licitações e Contratos O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), prefeito Hugo Wanderley, faz convite para o curso online sobre a Lei n° 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos. O curso, realizado pela…
Escola de Contas do TCE AL promove curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas vai realizar, dos dias 26 a 30 de abril deste ano, um curso online sobre a Lei nº 14.133/2021 – Nova…
Em entrevista a TV Cidadã, Rodrigo Cunha fala sobre projeto que autoriza pagamento de precatórios do Fundef para professores A TV Cidadã, do Tribunal de Contas de Alagoas, recebeu o senador Rodrigo Cunha. Na nova edição do TC News, o parlamentar contou sobre o projeto que autoriza pagamento de precatórios…
Segunda Câmara encerra processo de fiscalização de concurso público em julgamento Na sessão virtual da última quarta-feira (14), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Alagoas encerrou o processo de fiscalização, da Relatoria do Conselheiro Rodrigo Siqueira Cavalcante, referente ao concurso público para a Câmara Municipal de Girau do…
Atenção gestores: TCEAL mantém até 30 de junho o prazo para envios processuais Tendo em consideração as responsabilidades dos gestores públicos ao cumprimento das normas de direito administrativo e de controle das finanças públicas, o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas – TCEAL – mantém até 30 de junho…
Ela foi criada em 23 de dezembro de 1991 com a finalidade de captar e canalizar recursos para contribuir e facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística…
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