A Lei Maria da Penha é um marco na luta contra a violência em ambiente doméstico. Criada há mais de quinze anos (Lei nº 11.340/2006) tal lei propiciou a punição de milhares de agressores de mulheres, além de afastar por meio de medidas protetivas os potenciais criminosos de suas…
por Ana Carolina Simas* Vocês sabiam que o Brasil é 5° país do mundo em índices de violência doméstica? Vamos mudar esse cenário vexatório? Aos esclarecimentos: No ano de 1983, a cearense e biofarmacêutica Maria da Penha Fernandes sofreu uma dupla tentativa de homicídio perpetrada pelo seu marido Marco…
Com o Dia Internacional do Consumidor, no dia 15 de março, surge a motivação perfeita para o comércio fazer promoções especiais e homenagear os clientes. Nos últimos anos, tornaram-se cada vez mais comuns as ofertas e liquidações nessa época, onde o comércio estende, de forma estratégica, programações de vendas…
PORTARIA Nº 30/2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a publicação da Resolução Normativa nº 01/2022 que instituiu e regulamenta o SIAP – Sistema Integrado de Auditoria Pública no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de…
O escritório Genauro Beserra – Advocacia & Consultoria Jurídica atua em Alagoas há 20 anos, de maneira especial, voltado para as áreas de Direito Constitucional e Direito Administrativo, na esfera da Justiça Federal da Seção Judiciária em Alagoas, com destaque para a defesa de direitos dos servidores públicos federais…
O Tribunal de Contas de Alagoas recebe, na próxima terça-feira (23), às 18h, em seu auditório, o Primeiro Encontro Presencial de Direito Administrativo do Estado de 2021, com apresentação de excelentes profissionais debatendo temas atuais. O evento “Direito Administrativo em debate” é uma realização do grupo Direito Administrativo Facilitado,…
VALE O QUE ESTÁ ESCRITO Se estenderá, pelo menos por mais uma semana, o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aceitação ou não do marco temporal como referência para a demarcação de Terras Indígenas no Brasil. A discussão vem sendo ampliada e está ganhando espaço na sociedade…
Parceria com Tribunal de Justiça O Judiciário de Alagoas inaugurou um Cejusc – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no Maceió Shopping. O Centro será pré-processual, isto é, atenderá visando resolver conflitos antes de se tornarem processos judiciais. A nova unidade é fruto de parceria entre o…
Escola de Contas promove módulo II do curso sobre a nova Lei de Contratos e Licitações Dando continuidade ao projeto, a Escola de Contas Públicas promove, entre os dias 12 e 16, o segundo módulo do curso sobre a nova Lei de Contratos e Licitações. Promovido em parceria com…
Diretora Técnica da Escola de Contas participa do seminário A Lei Governo Digital e seus Impactos nas Cidades Alagoanas O Tribunal de Contas de Alagoas, representado pela Diretora Técnica da Escola de Contas, Kézia Rodrigues, participou do seminário A Lei Governo Digital e seus Impactos nas Cidades Alagoanas. Promovido…
Atenção gestores: presidente da AMA faz convite para curso sobre Nova Lei de Licitações e Contratos O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), prefeito Hugo Wanderley, faz convite para o curso online sobre a Lei n° 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos. O curso, realizado pela…
Escola de Contas do TCE AL promove curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas vai realizar, dos dias 26 a 30 de abril deste ano, um curso online sobre a Lei nº 14.133/2021 – Nova…
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