Atenção gestores: TCEAL mantém até 30 de junho o prazo para envios processuais Tendo em consideração as responsabilidades dos gestores públicos ao cumprimento das normas de direito administrativo e de controle das finanças públicas, o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas – TCEAL – mantém até 30 de junho…
Ela foi criada em 23 de dezembro de 1991 com a finalidade de captar e canalizar recursos para contribuir e facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística…
Através do seu Núcleo de Práticas Jurídicas, em parceria com a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça, a Faculdade Estácio Alagoas disponibiliza atendimento especializado, com apoio jurídico, para alagoanos superendividados e que pretendem resolver, de forma pacífica, processos relacionados ao direito do consumidor. Os atendimentos são gratuitos e realizados por…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AL), por meio da Decisão Simples de nº 014/2020, da relatoria do Conselheiro Rodrigo Siqueira Cavalcante, determinou nesta quarta-feira (12) que o Município de Maceió, mediante a Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió – SLUM, suspenda a Concorrência Pública – CEL/ARSER nº 01/2019, que…
Os servidores públicos do estado de Alagoas participaram, nesta sexta-feira, 17, do evento “Conversando sobre Previdência”, organizado pela Associação do Ministério Público do Estado de Alagoas e pela Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas. O ciclo de palestras foi realizado no auditório do prédio-sede do Ministério Público de Alagoas e…
O Programa “Tem Saída”, que visa apoiar mulheres em situação de violência doméstica e familiar, foi lançado em Alagoas, na quinta-feira (12), na sede da OAB, em Jacarecica Por Gigi Accioly Fotos: Ygor Peixoto Reproduzindo o Programa “Tem Saída” voltado para uma política pública à autonomia financeira e empregabilidade da…
A conselheira Rosa Albuquerque, presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, participa da Reunião Ordinária do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Contas, realizada na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Rio de Janeiro, nessa terça-feira,(29/10). Durante o evento foram discutidos os temas: Inobservância do teto constitucional pelos TCs; Fiscalização…
A convite do Procurador-Geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, conselheiro Otávio Lessa, participou da cerimônia de lançamento do “Projeto Idoso Cidadão: a voz da experiência”, na sede do Ministério Público de Alagoas na manhã desta sexta-feira(06/09), por iniciativa…
Ação será feita neste sábado (31) no cine Arte Pajuçara Em alusão ao Agosto Lilás, a bancada feminina da Assembleia Legislativa de Alagoas em parceria com a Patrulha Maria da Penha vai promover uma ação neste sábado (31), às 10h, no cine Arte Pajuçara, para aproximadamente 60 mulheres vítimas de…
Na última quinta-feira, 23 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (6×0) para declarar a inércia e omissão da casa legislativa federal, e criminalizar os atos de homofobia e transfobia aos de racismo no Brasil Uma das advogadas que participou do processo na elaboração do documento e defesa…
Pioneirismo A partir da próxima segunda (13/05), a população pode contar com mais um serviço gratuito para resolução de conflitos de maneira extrajudicial. A Faculdade Estácio, em parceria com o Tribunal de Justiça, inicia os atendimentos na primeira Câmara de Mediação Digital de Alagoas, que tem como objetivo solucionar, de…
Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, nesta sexta-feira, dia 15 de março, a Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) promove uma ação de atendimento e orientação no Maceió Shopping. O objetivo dos membros da comissão será levar esclarecimentos e divulgar os…
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