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Políticas Públicas

Corpo Diretivo do TCE/AL em capacitação com ASUR

Corpo Diretivo do TCE/AL em capacitação com ASUR

  Trabalhando em conjunto, o corpo diretivo do TCE/AL, participa da Primeira Reunião Anual da ASUR, com o intuito de sua capacitação e fortalecimento no proceder da instituição no controle da fiscalização pública. O presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, Conselheiro Otávio Lessa, o Vice-presidente, Conselheiro Fernando Toledo, o Diretor da Escola de Contas, Conselheiro Rodrigo Siqueira e a Corregedora, Conselheira…

ATENÇÃO GESTORES: TCU cria questionário sobre a estrutura tributária dos municípios brasileiros

ATENÇÃO GESTORES: TCU cria questionário sobre a estrutura tributária dos municípios brasileiros

  Até o final de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) realiza um questionário voltado para gestores municipais no intuito de conhecer melhor a realidade da arrecadação em nível municipal e a estrutura tributária dos municípios. Após o envio dos questionários será realizado um diagnóstico de para conhecer…

Ouvidoria do TCE/AL visita Ouvidoria-Geral do SUS

Ouvidoria do TCE/AL visita Ouvidoria-Geral do SUS

  Representando a Ouvidoria do Tribunal de Contas de Alagoas, a coordenadora Alexandra Berto realizou, nesta terça-feira (22), uma visita técnica à Ouvidora-geral do Sistema Único de Saúde (OUVSUS), em Brasília, recebida pela Ouvidora Danielle Ventura. Durante o momento foram discutidos temas como: Direito e cidadania, prestação de serviços ao usuário, conformidade e instrumento de gestão. A Lei nº 13.460 informa que para garantir…

Diretor da Escola de Contas se reúne com Presidente da Associação das Previdências Próprias do Estado de Alagoas

Diretor da Escola de Contas se reúne com Presidente da Associação das Previdências Próprias do Estado de Alagoas

  O Diretor-Geral da Escola de Contas, conselheiro Rodrigo Cavalcante e o Presidente da Associação das Previdências Próprias do Estado de Alagoas (APPEAL), João Gomes, se reuniram nesta segunda-feira (07) para planejar uma ação sobre a importância da compensação previdenciária e dos requisitos necessários à sua obtenção. A reunião contou…

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2022

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2022

  RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2022 INSTITUI E REGULAMENTA O SIAP – SISTEMA INTEGRADO DE AUDITORIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DISPÕE SOBRE A REMESSA DE DADOS REFERENTES A EXECUÇÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, BEM COMO OS DADOS VINCULADOS AOS ATOS DE GESTÃO,…

Conselheira Rosa Albuquerque recebe Ouvidora do TCE-SE

Conselheira Rosa Albuquerque recebe Ouvidora do TCE-SE

  A Ouvidora do Tribunal de Contas de Alagoas, Conselheira Rosa Albuquerque recebeu, na manhã desta terça-feira (7), a Conselheira Ouvidora do Tribunal de Contas de Sergipe, Maria Angélica Guimarães Marinho. Durante a visita as Ouvidoras trocaram experiências, como a apresentação do sistema operacional e o modo de trabalho das…

TCE-AL e CGU assinam prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica

TCE-AL e CGU assinam prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica

  O Tribunal de Contas de Alagoas e a Controladoria Geral da União (CGU) assinaram, na manhã desta segunda-feira (06), o termo aditivo de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica. O convênio tem como objetivo a troca de informações e experiências entre as instituições, além de promover capacitação para gestores…

TCE/AL abre as portas para o evento “Direito Administrativo em Debate”

TCE/AL abre as portas para o evento “Direito Administrativo em Debate”

  Criado no final de 2019, o Instituto de Direito Administrativo de Alagoas (IDAA) busca difundir o conhecimento e o debate relacionado às questões da Administração Pública. O Tribunal de Contas de Alagoas sediou, nesta terça-feira (23), o evento “Direito Administrativo em Debate” realizado pelo IDAA. A solenidade aconteceu no auditório da…

TCE-AL, Escola de Contas e AMA promovem evento para gestores e equipes de governança

TCE-AL, Escola de Contas e AMA promovem evento para gestores e equipes de governança

  O Tribunal de Contas de Alagoas, a Escola Conselheiro José Alfredo de Mendonça e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), promovem, no dia 22 de novembro, o encontro “Projetos para desenvolvimento municipal: Cases de sucesso”. Destinado a todos os gestores e suas equipes de governança, o encontro tem como…

Ministro Luiz Fux fala sobre a importância dos Tribunais de Contas

Ministro Luiz Fux fala sobre a importância dos Tribunais de Contas

  Durante a palestra de encerramento do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, na última sexta-feira (12), presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, defendeu a autonomia dos Tribunais de Contas do País no sistema de controle externo e destacou a importância do órgão na análise das contas públicas, através de decisões e processos…

TCE-AL participa do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

TCE-AL participa do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

  O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas participou do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (II CITC), ocorrido em João Pessoa-PB, nesta semana. O Congresso foi resultado da união dos dois maiores eventos do Controle Externo: o VII Congresso Internacional de Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa…

AMA recebe TCE/AL para orientar controladores municipais sobre IEGM

AMA recebe TCE/AL para orientar controladores municipais sobre IEGM

  Representantes do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) estiveram na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), na manhã desta terça-feira, dia 09, para um encontro presencial com os controladores municipais. A reunião, que também foi transmitida online, teve como objetivo orientar sobre o preenchimento do questionário sobre o…

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