Nesta terça-feira (26), na Presidência do Tribunal de Contas de Minas Gerais, o Presidente Otávio Lessa participou da 2ª Reunião Ordinária Presencial do CNPTC. Um dos itens da pauta foi a adesão dos Tribunais de Contas ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. O TCE/AL foi um dos pioneiros em…
O presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Otávio Lessa, participou, nesta terça-feira, da reunião com o vice-presidente de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Adircélio de Moraes (TCE-SC), na companhia de outros conselheiros-presidentes dos TCs. O encontro, que aconteceu no…
Trabalhando em conjunto, o corpo diretivo do TCE/AL, participa da Primeira Reunião Anual da ASUR, com o intuito de sua capacitação e fortalecimento no proceder da instituição no controle da fiscalização pública. O presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, Conselheiro Otávio Lessa, o Vice-presidente, Conselheiro Fernando Toledo, o Diretor da Escola de Contas, Conselheiro Rodrigo Siqueira e a Corregedora, Conselheira…
Até o final de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) realiza um questionário voltado para gestores municipais no intuito de conhecer melhor a realidade da arrecadação em nível municipal e a estrutura tributária dos municípios. Após o envio dos questionários será realizado um diagnóstico de para conhecer…
Representando a Ouvidoria do Tribunal de Contas de Alagoas, a coordenadora Alexandra Berto realizou, nesta terça-feira (22), uma visita técnica à Ouvidora-geral do Sistema Único de Saúde (OUVSUS), em Brasília, recebida pela Ouvidora Danielle Ventura. Durante o momento foram discutidos temas como: Direito e cidadania, prestação de serviços ao usuário, conformidade e instrumento de gestão. A Lei nº 13.460 informa que para garantir…
O Diretor-Geral da Escola de Contas, conselheiro Rodrigo Cavalcante e o Presidente da Associação das Previdências Próprias do Estado de Alagoas (APPEAL), João Gomes, se reuniram nesta segunda-feira (07) para planejar uma ação sobre a importância da compensação previdenciária e dos requisitos necessários à sua obtenção. A reunião contou…
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2022 INSTITUI E REGULAMENTA O SIAP – SISTEMA INTEGRADO DE AUDITORIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DISPÕE SOBRE A REMESSA DE DADOS REFERENTES A EXECUÇÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, BEM COMO OS DADOS VINCULADOS AOS ATOS DE GESTÃO,…
A Ouvidora do Tribunal de Contas de Alagoas, Conselheira Rosa Albuquerque recebeu, na manhã desta terça-feira (7), a Conselheira Ouvidora do Tribunal de Contas de Sergipe, Maria Angélica Guimarães Marinho. Durante a visita as Ouvidoras trocaram experiências, como a apresentação do sistema operacional e o modo de trabalho das…
O Tribunal de Contas de Alagoas e a Controladoria Geral da União (CGU) assinaram, na manhã desta segunda-feira (06), o termo aditivo de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica. O convênio tem como objetivo a troca de informações e experiências entre as instituições, além de promover capacitação para gestores…
Criado no final de 2019, o Instituto de Direito Administrativo de Alagoas (IDAA) busca difundir o conhecimento e o debate relacionado às questões da Administração Pública. O Tribunal de Contas de Alagoas sediou, nesta terça-feira (23), o evento “Direito Administrativo em Debate” realizado pelo IDAA. A solenidade aconteceu no auditório da…
O Tribunal de Contas de Alagoas, a Escola Conselheiro José Alfredo de Mendonça e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), promovem, no dia 22 de novembro, o encontro “Projetos para desenvolvimento municipal: Cases de sucesso”. Destinado a todos os gestores e suas equipes de governança, o encontro tem como…
Durante a palestra de encerramento do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, na última sexta-feira (12), presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, defendeu a autonomia dos Tribunais de Contas do País no sistema de controle externo e destacou a importância do órgão na análise das contas públicas, através de decisões e processos…
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