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Políticas Públicas

TCE/AL realiza reunião para ampliar a campanha de divulgação do projeto Destinação

Buscando divulgar e ampliar a ação de contribuição para as políticas e ações de prestação a infância e a adolescência via Imposto de Renda, o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas realizou, nesta quarta-feira (05), uma reunião com os representantes dos órgãos responsáveis para a campanha piloto que será…

Andresa Boni (Foto: Nadja Kouchi)

Opinião Nacional discute o atual cenário político do Brasil

O Opinião Nacional desta quarta-feira (5/2) traz uma série de discussões importantes e de interesse público. Em um ano de eleições municipais, o Congresso Nacional ainda tem uma série de desafios com os quais deve se preocupar. Dentre as questões debatidas no programa, estão: a Reforma Tributária, a Reforma Administrativa, o Pacto Federativo, a PEC da Segunda Instância, a…

Jornal Atricon apresenta sua primeira edição de 2020

A primeira edição do Jornal Atricon do ano de 2020 já está disponível, através da TV Cidadã (canal 32.5), do Tribunal de Contas de Alagoas, trazendo as notícias de TCEs de vários estados do país. Na abertura, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará faz um balanço de suas atividades do…

Presidente Otávio Lessa se reúne com órgãos ambientais para apresentar nova instrução do TCE/AL

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Conselheiro Otávio Lessa, e os membros da Diretoria de Engenharia do TCE/AL se reuniram, nesta segunda-feira (27), com representantes dos órgãos ambientais licenciadores do estado. Na reunião, houve a apresentação da nova instrução normativa do Tribunal, que define algumas ações…

Plenário referenda decisão que determina aporte de subsídio à concessionária de transporte urbano da capital

O Plenário do Tribunal de Contas referendou nesta terça-feira, dia 28/01/2020, a Decisão Simples de nº 002/2020 do Conselheiro Rodrigo Siqueira Cavalcante, na qual foi determinado que o município de Maceió realize o aporte de subsídio orçamentário mensal em favor da sociedade empresária Auto Viação Veleiro LTDA, nos moldes dos…

Tribunal determina cautelarmente aporte de subsídio à concessionária de transporte urbano da capital

O Tribunal de Contas determinou na quarta-feira, dia 22/01/2020, através de Decisão Simples de nº 002/2020 do Conselheiro Rodrigo Siqueira Cavalcante, que o município de Maceió realize o aporte de subsídio orçamentário mensal em favor da sociedade empresária Auto Viação Veleiro LTDA, nos moldes dos parágrafos 3º e 5º, do…

Diretora do TCE-AL é palestrante em evento sobre a Reforma da Previdência

Os servidores públicos do estado de Alagoas participaram, nesta sexta-feira, 17, do evento “Conversando sobre Previdência”, organizado pela Associação do Ministério Público do Estado de Alagoas e pela Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas. O ciclo de palestras foi realizado no auditório do prédio-sede do Ministério Público de Alagoas e…

Conselheiro do TCE-AL participa de reunião na Paraíba

O Conselheiro substituto Tribunal de Contas de Alagoas, Alberto Pires, se reuniu, nesta terça-feira (14), com representantes do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (LAPIS), Humberto Barbosa e Catarina Buriti; com o presidente da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira; o…

Portarias modificam a elaboração de documentos a serem remetidos por Gestores Municipais para o TCEAL

O presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, Otávio Lessa, assinou duas Portarias e um Ato, publicados no Diário Oficial Eletrônico do TCEAL, edição de 18.12.2019 e que entraram em vigor imediatamente, as novas normas para a elaboração de informações contidas nos documentos a serem remetidos periodicamente ao TCEAL por…

Jornal Atricon lança a última edição do ano

O Jornal Atricon, da TV Cidadã do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, lançou na terça-feira (17) a última edição de 2019. Uma parceria entre a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas de Alagoas, o jornal tem como objetivo divulgar as ações…

TCE/AL e CREA/AL juntos na fiscalização de obras inacabadas e paralisadas

Durante entrevista a TV Cidadã, na manhã desta segunda-feira (16), o Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL), Fernando Dacal, destacou a parceria com o Tribunal de Contas de Alagoas na fiscalização de obras inacabadas e paralisadas, certidões com informações erradas e fraudulentas. Em novembro foi…

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