Conforme Art.21 da Constituição Federal. Compete à União: … XII – explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão: os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos; Em seu Art.22, temos:…
A revista íntima nos presídios é um tema complexo e delicado que gera debates intensos no campo jurídico. O cerne da discussão reside no equilíbrio entre a necessidade de segurança nas instituições prisionais e a garantia dos direitos fundamentais e da dignidade dos detentos. Neste artigo de…
A tese do aquecimento global e uso de energias renováveis foi a política encontrada para o desenvolvimento econômico mundial após a queda do Muro de Berlim, que até então tinha como mola mestra a corrida espacial e armamentista decorrente do conflito Leste-Oeste. O sistema energético para uma economia de…
No dia 29/05 completarão 18 anos que a mulher mais fantástica que conheci partiu! Trata-se de Brasilina Maria de Jesus Costa. Uma mulher empoderada, de um caráter impecável, de uma retidão incrível e que marcou a sua existência fazendo a diferença! Falar sobre a falta que ela me faz, da…
A Agência Internacional para as (IRENA, sigla em inglês) publicou o Estatísticas de Capacidade Renovável 2023 mostrando que em 2022 foram adicionados 295 GW (1 gigawatt = 1 milhão de kilowatts) de capacidade renovável, que representa um crescimento de 9,6% em relação a 2021. Esse crescimento está concentrado em…
Penso que a palavra que melhor descreve as mulheres é ‘leveza’, já que elas trazem harmonia para o lar, ambiente de trabalho, para as pessoas e todos os lugares em que ela está. Óbvio que a leveza projetada nem sempre é algo que pode ser atribuído a todas as pessoas!…
A fatura de energia elétrica no Brasil tem, em média, a seguinte composição: geração (31,7%); transmissão (8,0%); distribuição (21,3%); tributos (ICMS, PIS/Cofins)(30,3%); e subsídios (9,3%). Os subsídios estão na conta CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e vem aumentando consideravelmente todos os anos, podendo atingir em 2023 o montante de…
O setor elétrico atual não é mais aquele do GTD (Geração, Transmissão, Distribuição), totalmente concebido, planejado, regulado e tarifado pelo governo. Certamente que foi vitorioso para aquele cenário, mas sem sentido ficar fazendo comparações com o atual porque o sucesso do passado não garante o sucesso do futuro. Quando…
A cada quatro anos temos uma copa e a energia nunca deixou de participar como uma das favoritas. Esta será no Brasil e se espera que o ente maior da nossa federação dê caminhamento ao trabalho que vem sendo feito pela comissão técnica. Deverá haver um maior entrosamento entre…
“O setor elétrico brasileiro foi feito por nós. Cabe a nós desatar esses nós”. (Geoberto Espírito Santo) O setor elétrico brasileiro passou por modelos estatal, neoliberal e atravessa um híbrido na direção da transição energética. Um nó não desatado do modelo estatal é o empréstimo compulsório (1964), criado quando…
“Energia é o que tensiona o arco; decisão é o que solta a flecha”. (Sun Tzu) O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou recentemente a Resenha Energética Brasileira 2022 mostrando os dados consolidados da Matriz Energética Brasileira (MEB) em 2021, também…
Minha alma é capaz de se encantar por detalhes, ela se encanta pela simplicidade. Alguns detalhes ficam guardado para sempre em nossos corações . Às vezes, são tão simples por fora e gera algo tão nobre por dentro. E é na simplicidade de uma imagem que a gente encontra…
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